Responsabilidade Contratual E Extra Contratual

nas empresas privadas, por carência de colaboradores e recursos, falta de tempo, dentre outros fatores”. GESTÃO DE PESSOAS VOLUNTÁRIOS – 3º ATOR “É importante estruturar um plano de carreira para os voluntários, que os permita assumir responsabilidades maiores na instituição, à medida em que demonstrem maior eficiência e principalmente comprometimento diário com o trabalho”. GESTÃO DE PESSOAS VOLUNTÁRIOS – 3º ATOR “Essa CARREIRA VOLUNTÁRIA deve evoluir desde as tarefas…

demanda do mercado. Nesse período, trabalhava 8 horas por dia, de segunda a sábado, e sua ajuda de custo passou para R$ 80,00. Segundo o empregador, por ter sido contratada na modalidade de trabalho a tempo parcial, não faria jus ao adicional de horas extras. Teve, ainda, férias de 18 dias concedidas em dois períodos, sendo que as férias adquiridas em 2011 foram integralmente vendidas. Ademais, o empregador descontava, mensalmente, o valor de R$ 243,00 de plano de saúde e seguro de vida,…

SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.O VOCÁBULO “RESPONSABILIDADE”; 2.1 Noção de responsabilidade civil; 2.2 Conceitos; 3. RESPONSABILIDADE CIVIL COMO ASPECTO DE OBRIGAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE COMO OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO NAS RELAÇÕES ENTRE CÔNJUGES; 5. A DISTINÇÃO ENTRE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 5.1 Diferenças entre os institutos; 6. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA; 6.1 Responsabilidade civil objetiva; 6.2 Responsabilidade civil subjetiva; 7. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO

dependência (subordinação subjetiva e objetiva → funcionário integra a relação de emprego), clinica x dentista → relação de emprego dentista x paciente → relação de consumo Empregado → CLT – Art. 3º Empregador → CLT – Art. 2º → §2 – Responsabilidade solidária passiva Art. 7º I → não há proteção contra despedida arbitrária, basta pagar multa fgts (exceto CIPA, diretoria e suplência Sindicato até 7, gestantes a partir da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto,…

Parágrafo primeiro: Findo o prazo acima ajustado, se o(a) SUBLOCATÁRIO(A) continuar no imóvel por mais de 30 (trinta) dias, sem oposição do(a) SUBLOCADOR(A), ficará a locação prorrogada automaticamente por prazo indeterminado, nas mesmas bases contratuais. No entanto, o imóvel somente poderá ser retomado nos casos previstos em lei, mas poderá ser devolvido pelo(a) SUBLOCATÁRIO(A) a qualquer tempo, sem a incidência de qualquer multa por este motivo, desde que mediante comunicação prévia,…

prevista em lei, por parte do Locatário, é considerada como de natureza grave, acarretando a rescisão contratual, com o conseqüente despejo e obrigatoriedade de imediata satisfação dos consectários contratuais e legais; CLÁUSULA SÉTIMA: Caso o objeto da locação vier a ser desapropriado pelos Poderes Públicos, ficará o presente contrato, bem como o Locador, exonerado de todas e quaisquer responsabilidades decorrentes. Ocorrerá a rescisão deste contrato de pleno direito no caso de…

CEP: XXXXXXXXXXXXX, por meio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, com endereço profissional a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (POR QUEBRA CONTRATUAL) E MORAIS em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Instituição xxxxxxxxxxxxxx Religiosa, confiada aos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Conventuais, sediada na xxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Setor xxxxxxxxxxxxxx, Ceilândia - DF, pelos…

feito com a assistência do respectivo sindicato ou das autoridades mencionadas no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; e CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar e atualizar procedimentos na prestação da assistência à rescisão contratual, em face das alterações legislativas e ratificações de Convenções Internacionais, RESOLVE: Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do…

Aplicadas de Cascavel Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil – Turma XII RESPONSABILIDADE CIVIL Resenha Crítica - Responsabilidade Civil do Médico em relação à Cirurgia estética. Cascavel, 14 de setembro de 2013. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 1. DEFINIÇÃO Primeiramente, vejamos qual o conceito de responsabilidade Civil do médico, em se tratando de obrigação de meio e de resultado, acerca do tema a professora…

sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal e. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Resposta Correta: 8 (oito)…