Responsabilidade Civil Unidade I

improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde.

um bem. Não há conflito com o princípio da exclusividade, pois entende-se que o direito de propriedade é um só e incide sobre as partes ideais de cada condômino. Perante terceiros, cada comunheiro atua como proprietário exclusivo do todo. O Código Civil disciplina o condomínio geral (tradicional ou comum), que pode ser voluntário (arts. 1.314 e s.) e necessário ou legal (arts. 1.327 e s.), e o condomínio edilício ou em edificações (arts. 1.331 e s.). Quanto à origem, o condomínio pode…

MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA Atualizado em julho de 2009. SUMÁRIO 1. O que é uma Unidade Executora? 1.1. Quais as suas atribuições? 2. Quais os passos para a criação de uma Unidade Executora? 2.1. Motivação da Comunidade 2.2. Convocação da Assembléia Geral. 2.3. Registro da Unidade Executora. 2.4. Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) 2.5. Abertura de Conta 3. Como será a Administração da Unidade Executora? 3.1. Assembléia Geral…

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS Saulo Cerezo Araújo Silva Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. | Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de…

Curso de Bacharelado em Direito Turma DR2P58 – 2014 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Professora: Mariana Kalume P E S S O A J U R Í D I C A COMPONENTES: Ana Clara Araújo Cláudio Rogério Creusa Maria Pereira Francisco Marques Luis Avelino de S. Neto Teresina – PI, outubro/2014 INTRODUÇÃO O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica

analise uma ocorrência na Unidade Escolar na qual a teoria do risco administrativo seja o fundamento para a responsabilidade civil objetiva do Estado. Nos estabelecimentos públicos de ensino, o Estado tem não apenas a obrigação da prestação do ensino fundamental público e gratuito, tem também a responsabilidade de prestar tal serviço com as garantias que lhe são próprias, impostas pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Assim, a responsabilidade do…

Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Art. I - Das Generalidades I - Da Finalidade e da Aplicação ......................................................... .... 1º/2º II - Do Exército Brasileiro, do Comando do Exército e das Denominações.......... I - Do Exército Brasileiro...............................................................................3º II - Do Comando do…

Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP 70165-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 3311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 3311-4258 E-mail: ssetec@senado.gov.br Capa: Fred Rodovalho Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Manual de direito para engenheiros e arquitetos / Pedro Braga. – Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007. 311 p. 1. Direito civil, Brasil. 2. Legislação trabalhista,…

1 1 DESCRIÇÕES E ESPECÍFICAÇÕES DOS CARGOS TITULO DO CARGO: ELETRECISTA UNIDADE: OPERACIONAL DESCRIÇÃO SUMÁRIA Os eletricistas planejam serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica e realizam manutenções preventiva, preditiva e corretiva. Instalam sistemas e componentes eletroeletrônicos e realizam medições e testes. Elaboram documentação técnica e trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.

INDICE LISTA DE ABREVIAÇÕES DEFINIÇÕES I. APRESENTAÇÃO II. CONSIDERAÇÕES INICIAIS III. IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO III.1. Introdução III.2. Escolha de Sítio III.3 Plano Diretor Aeroportuário III.4. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental III.5. Autorização para a Construção de Aeroporto III.6. Construção do Aeroporto III.6.1. Fontes de Investimentos III.6.2. Características Físicas III.6.3. Requisitos Físicos dos Aeroportos em Função do Tipo de Aviação III.6.4. Zonas de…