Responsabilidade Civil Unidade I

142 e Art. 143) DA SEGURANÇA PÚBLICA (Art. 144) I. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se assertiva for falsa. 1 - ( V ) O Estado de Sítio é decretado pelo Presidente da República, com aprovação do Congresso Nacional. Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de: I - comoção grave de repercussão nacional ou…

EMENTA Será desenvolvido fora da faculdade devendo conter no mínimo 90 horas de duração Sendo os acadêmicos acompanhados por um professor para orientá-los e supervisioná-los. 2 - COMPETENCIAS E HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA DISCIPLINA X I - aplicar conhecimentos matemáticos, científicos, tecnológicos e instrumentais à engenharia; X II - projetar e conduzir experimentos e interpretar resultados; X III - conceber, projetar e analisar sistemas, produtos e processos;…

CCJ0012_AV1_201002221031 » DIREITO AMBIENTAL 1a Questão (Ref.: 201002821173) sem. N/A: AULA 1 - CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Pontos: 0,5 / 0,5 De acordo com o conteúdo estudado na Fundamentação do Direito Ambiental, análise as afirmativas que seguem: I - Não há como negar que a crise ambiental tornou-se planetária. Mudanças climáticas atingem países, ricos e pobres devastam regiões, causam inúmeros prejuízos e destrói vidas. II - O progresso tecnológico e industrial, as…

UD I -CONHECIMENTOS BÁSICOS • ASSUNTO 01 –MANUTENÇÃO : GENERALIDADES OBJETIVOS ESPECÍFICOS • CITAR OS ELEMENTOS PELA MANUTENÇÃO DOS EQP DE ENG; • IDENTIFICAR OS ESCALÕES E GRUPOS DE MNT; • RELACIONAR OS PROBLEMAS DE MNT OBJETIVOS ESPECÍFICOS • RELACIONAR AS INSTALAÇÕES DE MNT DOS EQP DE ENG; • CONCEITUAR DUPLA RESPONSABILIDADE. GENERALIDADES • O DESCONHECIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE Mnt IMPOSSIBILITA ASSEGURAR O SEU EMPREGO CORRETO E OCASIONA A INDISPONIBILIDADE DO EQP. DEFINIÇÕES •…

Meio Ambiente. Sumário 13:00 h - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); - A estrutura do Sisnama, seus órgãos e atribuições; 15:00 h - Café 15:15 h - Aspectos jurídicos dos principais instrumentos da gestão ambiental; - Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; 16:15 h - Aplicação da avaliação. - Exercício aplicado em grupo e prova objetiva composta de 10 (dez) questões. Principais questões ambientais globais e a necessidade de uma tutela legal 1. Água 2,5% Água…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........, ESTADO DE . NOME, profissão, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ............................. e do CPF nº ........................., e CÔNJUGE, .................................., portadora da Carteira de Identidade nº ....................... e do CPF nº .................................., ambos brasileiros, casados entre si,…

obrigaes, contudo para adquirir plena capacidade. No caso de incapacidade, existem duas hipteses previstas no cdigo civil a do menor absolutamente incapaz e a do menor relativamente incapaz. Na primeira hiptese se enquadram os menores de 16 anos e na segunda os menos de 18 anos e maiores de 16. Entretanto em ambos casos mediante a emancipao o menor poder adquirir sua maioridade civil, e com isso, comerciar. O que uma empresa - uma atividade econmica exercida profissionalmente pelo…

PLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, nos autos da apelação cível em referência, na qual é apelante e apelados MARCELO NOTO BONILHA E OUTRA, vem, por seus advogados abaixo assinados, com fundamento no art. 535, II, do Código de Processo Civil, opor embargos de declaração ao acórdão de fls. 603/608, pelos seguintes motivos: TEMPESTIVIDADE O v. acórdão embargado foi publicado no Diário Oficial que circulou no dia 16.6.2015, terça-feira. Assim, o prazo de 5 (cinco) dias…

indivíduo é sujeito do ato, enquanto faz parte da organização cooperativa; assim o ato cooperativo tem como objeto principal encaminhar a conduta humana para a realização de obras de benefício geral. Distingue-se dos demais atos jurídicos; do ato civil, pois este não tem caráter econômico necessário, ao passo que o ato cooperativo possui finalidade preponderantemente econômica; do ato comercial pois enquanto este é ato intermediário com fim de lucro, o ato cooperativo é praticado sem…

BRASILEIRO GABINETE DO COMANDANTE REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS – R-1 (RISG) ÍNDICE DOS ASSUNTOS Art. Pag Título I - Das Generalidades Capítulo I - Da Finalidade e da Aplicação ......................................................... .... 1º/2º 5 Capítulo II - Do Exército Brasileiro, do Comando do Exército e das Denominações.......... 5 Seção I - Do Exército Brasileiro...............................................................................3º 5 Seção II -…