Direito Ambiental

Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.
Disciplina: Direito Ambiental.
Professor: Vitor Oliveira, Advogado, Pós-Graduado em Direito Ambiental com ênfase em
Gestão de Meio Ambiente.

Professor: Vitor Oliveira, Advogado, especialista em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de Meio Ambiente e em Sistemas de Gestão de QSHE. Auditor Líder Ambiental registrado no IRCA. Coordenador de Projetos na área de Consultoria do Grupo Bureau Veritas
Certification (BVC). Profissional experiente em processos de
Licenciamento Ambiental, Auditorias Ambientais Legais e de Due
Diligence, bem como Consultorias para implantação de Sistemas de
Gestão e Conformidade Legal em HSE.

Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.
Disciplina: Direito Ambiental.
Professor: Vitor Oliveira, Advogado, Pós-Graduado em Direito Ambiental com ênfase em
Gestão de Meio Ambiente.

Sumário
8:30 h - Principais questões ambientais globais e a necessidade de uma tutela legal;
- Evolução, efetividade, conceitos e princípios da legislação ambiental brasileira;
10:00 h - Café

10:15 as 12:00 h - O papel da Constituição Federal e legislações infraconstitucionais na proteção ao Meio Ambiente;
- Repartição de competências em matéria ambiental;

Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.
Disciplina: Direito Ambiental.
Professor: Vitor Oliveira, Pós-Graduado em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de
Meio Ambiente.

Sumário
13:00 h - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA);
- A estrutura do Sisnama, seus órgãos e atribuições;
15:00 h - Café
15:15 h - Aspectos jurídicos dos principais instrumentos da gestão ambiental; - Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal;
16:15 h - Aplicação da avaliação.
- Exercício aplicado em grupo e prova objetiva composta de
10 (dez) questões.

Principais questões ambientais globais e a necessidade de uma tutela legal

1. Água

2,5%
Água doce

68,9%
Calotas polares e geleiras

29,9%
97,5%
Água salgada

Água subterrânea

0,9%
0,3%
Rios e lagos

Outros reservatórios Principais