Responsabilidade Civil Unidade I

PROGRAMA DE DISCIPLINA (PLANO DE ENSINO) I - IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Fundamentos do Direito para Administração C. H. Total: 72 h Ano: 2012 Professor: Msc. Andréia Nádia Lima de Sousa E-mail: andreianadia@hotmail.com; andreianadia@bol.com.br Presencial: 54 h Semestre: 1º EAD - AVA: 18 h Período: 1 º Missão da FSA A Faculdade Santo Agostinho tem como Missão promover a formação de profissionais competentes nas suas áreas de atuação a partir de uma qualificação

E GESTÃO DA ÉTICA NO SETOR PÚBLICO ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES [ Material para Treinamento ] I Comissão de Ética Pública Dezembro 2001 COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA Membros da Comissão João Geraldo Piquet Carneiro - Presidente João Camilo Penna Celina Vargas do Amaral Peixoto Lourdes Sola Miguel Reale Júnior Adhemar Paladini Ghisi Secretaria Executiva Mauro Sérgio Bogéa Soares Secretário Executivo maurob@planalto.gov.br Maria Julia Moutinho de Castro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE QUEIROGA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ÊNFASE À RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PRODUTO E PELO SERVIÇO SOUSA – PARAÍBA 2014 HEITOR MOREIRA DE QUEIROGA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ÊNFASE À RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PRODUTO E PELO SERVIÇO Artigo…

Teoria da Empresa (30hs_ASSOC_direit).indb 1 12/04/2013 19:21:27 Professor conteudista: Saul Simões Advogado militante em Direito Empresarial e Civil, bacharel pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito (CEU – 2000), administrador de empresas (1977). Atua como professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil na Universidade Paulista – UNIP desde 1998. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Z13 Zacariotto, William…

Conteúdo Programático Unidade 01 – Introdução ao Estudo do Direito. Unidade 02 – Introdução ao Direito Aeronáutico. Unidade 03 – Dos Serviços Aéreos. Unidade 04 – Aeronautas. Unidade 05 - Aeroviários. Unidade 06 – Infrações e Providências Administrativas no Código Brasileiro de Aeronáutica. Unidade 07 – Responsabilidade Civil. Unidade 08 – Responsabilidade Penal. Unidade 09 – Aeronave. Unidade 10 – Contratos. Unidade 11 – Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro. Unidade 12 – Registro…

Responsabilidade Civil Unidade I tele aula Pergunta 1 - Como pressupostos da responsabilidade civil em nosso ordenamento jurídico, podemos nomear: c. conduta humana, dano e nexo de causalidade; Pergunta 2 - Para a indenização do dano moral de um modo geral, não é possível afirmar que o juiz deve atentar: a. à retaliação completa do dano; Pergunta 3 - A indenização (reparação do dano) baseada na apuração da culpa é a idéia trazida por qual instituto ou momento histórico: b. Lex…

Síndico e o Comissário; 4. RESPONSABILIDADE CIVIL; 5. CLASSIFICAÇÃO DOS AUXILIARES EVENTUAIS. 1 - JUÍZO E OS AUXILIARES O juízo é composto pelo juiz, detentor do poder jurisdicional, e pelos auxiliares da justiça que, sob a direção e em conjunto com o magistrado, realizam a prestação jurisdicional, mediante a necessária formação e desenvolvimento do processo. Os auxiliares da justiça, ou do juízo consoante refere o artigo 139 do Código de Processo Civil, são responsáveis,…

PSICOLOGIA JURÍDICA PSICOLOGIA JURÍDICA Graduação EXERCÍCIOS 1 UNIDADE 4 PSICOLOGIA JURÍDICA PSICOLOGIA JURIDICA 1. A Psicologia Jurídica tem como objetivo contribuir na tarefa de: a) fundamentar sociologicamente a Justiça e o Direito. b) acompanhar a evolução histórica da vida social. c) assessoramento judicial. d) normatizar os comportamentos sociais. e) organizar os fundamentos médicos legais da justiça e do direito. 2. A criminologia define

instituição jurídica, pela atividade econômica e organizada TIPOS DE SOCIEDADES O novo código civil, LEI N O 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas. QUAIS SÃO ELAS? Sociedade em Comum: São sociedades que ainda não tem seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro e são regidas pelo Novo Código Civil e pelas normas das sociedades Simples. Sociedade em Conta de Participação: A…

140/2011. 5) A responsabilidade pelos danos ambientais, por expressa dicção constitucional, subdivide-se em administrativa, civil e penal. Quanto a estas duas últimas, tem-se, contudo, uma série de particularidades, que as diferenciam da responsabilidade geral em suas respectivas áreas temáticas, como, por exemplo, a responsabilidade penal da pessoa jurídica, bem como a inversão do ônus da prova na responsabilidade civil ambiental. Apresente os diferenciais dessas responsabilidades. …