Responsabilidade Civil Unidade I

Sumário Siglas................................................................................................................... 3 Introdução............................................................................................................ 4 I – O planejamento governamental e os projetos de grande vulto................................ 5 II – Roteiro de apresentação de estudos................................................................... 7 1. Dados cadastrais e…

4.1. RESÍDUOS COMUNS ............................................................................ 29 8.4.2. RESÍDUOS PERIGOSOS ....................................................................... 31 8.4.3. RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ....................................................... 35 8.4.4. RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS ......................................................... 36 8.4.5. LÂMPADAS FLUORESCENTES ...................................................

1. INTRODUÇÃO A Construção Civil é reconhecida como uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento econômico e social, e, também, é uma grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação do meio ou pela geração de resíduos. A elaboração do PGRCC tem como objetivo o levantamento quali-quantitativo dos materiais que serão gerados por uma construção, desde o início, demolição, até o término, limpeza e entrega. Assim com um plano de

DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentável: Há 3 pilares/valores a serem conciliados para o desenvolvimento sustentável: a) o crescimento econômico (conciliar com a proteção ao meio ambiente) b) Proteção ambiental/preservação do meio ambiente c) Equidade social Ex: indústria siderúrgica, para seus fornos precisa usar madeira, se ela faz tudo legalizado mas usa trabalho escravo = não há…

Curso: NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA 1 - Identifique unidade autônoma no Capítulo do Condomínio Edilício. As unidades autônomas estão conceituadas no parágrafo 1º do Art. 1.331. São partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitando-se

Processos e Procedimentos Vinculados à construção Civil Processos e Procedimentos * Processo: Meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Relação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material. * Procedimento: – É o aspecto externo, é a seqüência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial):…

domiciliada à Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 222/601, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado infra assinado, com escritório à Rua(...), para fins do Art. 39, I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM DANOS MATERIAIS pelo rito sumário, na forma do art. 275, inciso II, alínea c, do Código de Processo Civil, em face de JÚLIO MATTOS, menor impúbere, neste ato representado por seu pai, Renato Mattos, brasileiro, solteiro, empresário, portador da…

Instituições de Direito Professor conteudista: Luís Fernando Xavier Soares de Mello Sumário Instituições de Direito Unidade I 1 TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3 1.1 Conceito de Direito .................................................................................................................................3 1.2 Direito objetivo e subjetivo ...................

Fundamentos e Aplicações em Engenharia Civil Brasília-DF. Elaboração Msc Eng Gisele Dornelles Pires Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Sumário APRESENTAÇÃO.................................................................................................................................. 5 ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA..................................................................... 6 INTRODUÇÃO............................................

467.115/0001-00, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação declaratória em epígrafe, que lhe move Dora Morais Santana, apresentar CONTESTAÇÃO O que faz pelos fatos e fundamentos jurídicos que passará a expor. I. A SÍNTESE FÁTICA DESTA DEMANDA Cuida-se a presente ação de indenizatória de danos morais ajuizada pela autora em desfavor da companhia ré, pois, segundo alega ela em sua exordial, esta companhia requerida efetuou cobrança de valores não…