Responsabilidade Civil Unidade I

, Bairro ... , CEP ... , neste ato representado por seu síndico MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ... , expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o nº ... , residente e domiciliado na (endereço completo), vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE COTA CONDOMINIAL pelo…

propor ação de responsabilidade civil e criminal em decorrência de danos causados ao ambiente. O parágrafo único do art. 23 da Magna Carta, regulamenta a Lei Complementar 140/2011, que fixa regras de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum através do poder de polícia ambiental. Marque a resposta CORRETA sobre o poder de polícia ambiental em razão das afirmativas abaixo: I- a fiscalização

CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 8 HIERARQUIA DAS LEIS 10 2ªAULA 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 12 A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS. 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 13 CÓDIGO CIVIL: FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE 23 LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 23 3ª AULA 26 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 26 SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 28 ORIGEM 28 ESTRUTURA 29 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O…

Seguros de riscos de engenharia/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de José Alves Machado Castro Junior. – 13. ed. – Rio de Janeiro: Funenseg, 2013. 114 p.; 28 cm 1. Seguros de riscos de engenharia. I. Castro Junior, José Alves Machado. II. Título. 0012-1161 CDU 368.187 REALIZAÇÃO Escola Nacional de Seguros SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO METODOLÓGICA Diretoria de Ensino Técnico ASSESSORIA TÉCNICA José Alves Machado…

MANUAL DE ROTINA Características da internação A unidade da clinica de reabilitação (Believe-vip) foi inaugurada em 2013, com o intuito de ajudar e a reabilitar dependentes químicos. Psiquiatras, médicos em geral altamente qualificados para melhor condições de vida, e reestruturação de cada paciente. O propósito da clinica é a disponibilizar á população tratamento de excelência integrada aos dependentes químicos. Capacidade A unidade conta com 80 leitos (40 femininos e 40 masculinos)…

PLANO DE ENSINO CURSO DE DIREITO Disciplina Direito Processual Civil III Código Docente Ana Cristina Adry M. de Argôllo Semestre 2014.2 Carga horária 60h 1. EMENTA Execução. Regras gerais. Princípios informadores da execução. Responsabilidade patrimonial. Sujeitos do processo de execução. Espécies de execução: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer, alimentos. Petição inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: adjudicação, usufruto de imóvel…

O percurso inicia-se com o histórico do referido Direito, passando pelas fontes e pela figura do empresário, da empresa individual de responsabilidade limitada e das sociedades empresárias. Uma específica cheque, a nota promissória e a duplicata. visitar, ao longo da trajetória, os institutos Ao contrário de outros ramos do Direito, unidade empresariais, entre eles, destacam-se o foi dedicada ao estudo das sociedades limitadas e das companhias, por se…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMINIO EDILICIO – FURTOS EM GARAGENS E ÁREAS COMUNS DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL – COISAS INTRODUÇÃO Esse trabalho visa dar noções primarias sobre a responsabilidade consoante aos condomínios edilícios com relação a furtos, roubos e danos ocorridos em áreas comuns desses condomínios e a possibilidade de indenização por parte do mesmo em relação ao proprietário do bem. O termo…

Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um referencial teórico, cuja pesquisa buscou sistematizar sobre o que a Lei determina, a sociedade espera, e as comunidades desejam que os governantes executem em torno de um meio ambiente saudável, voltado para as Unidades de Conservação. Tenta-se mostrar que desde o aparecimento da Legislação Ambiental, uma série de políticas foi e vem

Caros alunos, bom dia! Hoje estaremos tratando sobre a Responsabilidade Civil X Responsabilidade Criminal, cujo conteúdo está previsto dentro da Unidade I. Vejamos alguns posicionamentos jurisprudenciais atuais advindos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em que o objeto principal da demanda faz referência ao tema mencionado acima. Aproveitem para acessar o inteiro teor destas jurisprudências, bem como para “navegar” nos sites dos Tribunais de Justiça do país,…