Direito ambiental

Direito ambiental e gestão participativa
Erivaldo Moreira Barbosa, Tercio De Sousa Mota

Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um referencial teórico, cuja pesquisa buscou sistematizar sobre o que a Lei determina, a sociedade espera, e as comunidades desejam que os governantes executem em torno de um meio ambiente saudável, voltado para as Unidades de Conservação. Tenta-se mostrar que desde o aparecimento da Legislação Ambiental, uma série de políticas foi e vem sendo adotada, visando não apenas prevenir, mas, sobretudo, preservar o meio ambiente, considerando-se que o acelerado processo de globalização, a cada dia está produzindo um mundo que nenhum de nós desejamos. Somente conhecendo as normas ambientais é que a população será capaz de viabilizar o cumprimento de leis e normas constantes na Legislação Ambiental. Ademais, é necessário observar o papel das normas ambientais junto ao discurso participativo nas Unidades de Conservação.
Palavras-chave: Unidades de Conservação; Meio Ambiente; Legislação Ambiental
Abstract: In general, this work focuses on environmental law and participatory management in protected areas. Developed from a theoretical framework, which sought to systematize research on what the law determines, society expects, and the communities want the government to run around a healthy environment, dedicated to the conservation units. Try to show that since the onset of Environmental Law, a series of policies have been and are being adopted, aimed not only prevent but, especially, preserve the environment, considering that the rapid process of globalization, every day is producing a world none of us want. Only knowing the environmental standards is that the population will be able to achieve compliance with laws and regulations contained in Environmental Law. Moreover, it is necessary to observe the role of environmental