estudo de pre viabilidade de uma mina

Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto para empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias

Versão 1.0

Brasília, junho de 2006

Sumário
Siglas................................................................................................................... 3
Introdução............................................................................................................ 4
I – O planejamento governamental e os projetos de grande vulto................................ 5
II – Roteiro de apresentação de estudos................................................................... 7
1.
Dados cadastrais e orçamentários ................................................................ 7
2.
Análise fundamental ................................................................................... 9
3.
Análise ambiental ..................................................................................... 11
4.
Aspectos técnicos ..................................................................................... 12
Glossário ............................................................................................................ 13
Anexo A – Formulário de apresentação................................................................... 16
Anexo B – Quadros sugestivos .............................................................................. 19
Anexo C – Legislação ........................................................................................... 21
Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004............................................................... 21
Decreto no 5.233, de 6 de outubro de 2004.......................................................... 25
Portaria Interministerial no 10/MP/MF/CC, de 11 de janeiro de 2005........................ 30
Resolução no 2/CMA, de 17 de agosto de 2005 ..................................................... 32
Resolução no 3/CMA, de 16 de março de