Responsabilidade Civil Evolução Histórica

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Sumário: Introdução 1 Evolução histórica da responsabilidade civil. 2 Evolução doutrinária da Responsabilidade Objetiva Estatal. 3 Conceito e fundamento da Responsabilidade Civil Objetiva Estatal. 4 Elementos configuradores da Responsabilidade Objetiva do Estado. 5 Excludentes e atenuantes da Responsabilidade Civil estatal. Conclusão. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Poder de polícia ; Abuso de Poder; Requisites objetivos. INTRODUÇÃO O trabalho

UEDI nome RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL Sete Lagoas nome RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>, como requisito parcial para obtenção da graduação em Direito. Orientadora: Área de concentração: Direito Civil CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de…

Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características DIREITO EMPRESARIAL II Título Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características Objetivos Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. Estrutura do Conteúdo 1

Materiais de Construção Civil DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Prof. Esp. Benedito Ribeiro E-mail: benedito_tecnologiaeng.civil@hotmail.com Importância e História dos Materiais de Construção É de grande importância que o futuro engenheiro compreenda e tenha em mente que não adianta apenas saber calcular uma viga; é preciso saber também dosar o concreto de modo a obter a resistência prevista, e depois saber controlar a sua preparação durante toda a obra. Importância e História

Responsabilidade Civil – Edmar 1 – Sociedades Primitivas - Punição 2 – Direito Romano – Surgem os primeiros sinais de R.C O estado detem o poder de punir Lex Aquilla - Responsabilidade Penal (Crime/Delito) Responsabilidade Civil(Ilicitos Civil) Posteriormente, ainda vigorando a Lei das XII Tábuas, inicia-se o período da composição tarifada, onde a própria lei determinava o quantum para a indenização, regulando o caso concreto. Nas palavras de Alvino Lima, esta fase “é a…

Responsabilidade Civil Conceito A responsabilidade civil segundo a Professora Maria Helena Diniz é a "aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato próprio imputado, de pessoas por quem ele responde, ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda ou, ainda, de simples imposição legal". Na visão de Francisco Amaral (1998, p. 432): A responsabilidade civil pode compreender-se em sentido amplo e em sentido…

Sumário: Aula 4 - Dano Material e Dano Moral: 1. Conceito de dano; 2. Dano patrimonial; 2.1. Dano emergente; 2.2. Lucro cessante; 2.3 A perda de uma chance; Aula 4 - Dano Material e Dano Moral: 3. Dano moral; 3.1. Evolução histórica - do Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002; 3.2. Posicionamento atual; 3.3. Configuração do dano moral; 3.4. Prova do dano moral; 3.5. Arbitramento do dano moral e 3.6- Enunciados de súmulas aplicáveis Aula 4 - Dano Material e Dano Moral:…

RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. Responsabilidade civil:

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Lumma Dantas de Santana UNIVERSIDADE TIRADENTES 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO e-mail: lumma.dantas@hotmail.com SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONCEITO; 2.1 ELEMENTOS; 3 PERÍODO SUBJETIVISTA; 4 PERÍODO OBJETIVISTA; 5 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO; 6 JURISPRUDENCIAS; 7 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS RESUMO: O presente artigo tem como escopo analisar o histórico da…

DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 01 – Evolução histórica do Direito do Consumidor Histórico do Direito do Consumidor Desde o início dos tempos o ser humano aprendeu que deveria consumir apenas para manter-se vivo, vestir-se e tratar-se. Nada era produzido em grande escala pois não havia a necessidade de grandes estoques até porque era praticamente impossível, pois a produção era artesanal. 2 DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 01 – Evolução histórica do Direito do Consumidor A proteção ao…