Direito Empresarial II

Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características
DIREITO EMPRESARIAL II
Título
Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características
Objetivos
Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica.
Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios.
Apresentar as características das sociedades limitadas.
Estrutura do Conteúdo
1.Sociedade Limitada.
1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica.
1.2 Responsabilidade dos sócios.
1.3 Aplicação Subsidiária das normas da sociedade simples.
1.4 Personificação das Sociedades Limitadas
1.4.1 Sociedade Contratualista.
1.4.2 Sociedade Simples / Empresária.
1.4.3 Nome Empresarial: Firma Social / Denominação.
1.5 Sociedade de Pessoas / de Capitais.
Aplicação Prática Teórica
CASO CONCRETO
Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R= Está correta, a denominação tem que ter relação com tipo de prestação de serviço. QUESTÃO OBJETIVA 01.
Paulo, sócio de uma sociedade limitada em formação e com objeto de Empresa, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra sociedade estava utilizando o nome empresarial da LTDA. Indignado ingressa em juízo, objetivando impedir o uso do nome da sua sociedade. O que poderia ser alegado em defesa da outra sociedade empresarial?
a) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste razão a Paulo, tendo em vista que a proteção pretendida somente ocorre após o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial.
b) A defesa da sociedade empresarial é no sentido