Responsabilidade Civil Evolução Histórica

Evolução Histórica da Responsabilidade Civil Nos tempos primórdios, costuma-se dizer que a reparação do dano era feita pelo ofendido de forma brutal e imediata, bastando apenas o dano, haja vista que a culpa sequer era cogitada. Contudo, muitas vezes era impossível o lesado reagir desde logo, o que tornou necessário a regulamentação dessa vingança privada, dando origem à pena do “olho por olho, dente por dente”, “quem com ferro fere com ferro será ferido”, prevista na lei do…

RESUMO O presente artigo tratará da aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil na seara familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as transformações internas operadas ao longo dos tempos, desde a queda do pátrio poder ao surgimento do poder familiar, da fase de discriminação filial à ascensão da igualdade entre os filhos, bem como do caráter relevante do papel social dos pais e da…

UNIVERSIDADE PAULISTA JOÃO NUNES DE FREITAS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO DECORRENTE DO EXCESSO OU NEGLIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Santos 2011 JOÃO NUNES DE FREITAS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO DECORRENTE DO EXCESSO OU NEGLIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.

Faça uma dissertação sobre responsabilidade civil do Estado, abordando sua evolução história, princípios regentes, peculiaridades nos casos de comportamento (ação) comissivo do agente público e, por fim, a compreensão jurisprudencial dominante no Brasil. A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros, sejam no âmbito patrimonial ou moral. Assim, em razão de um dano patrimonial ou moral é possível o Estado ser…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227 diz que é dever da Familia, da sociedade e de Estado proporcionar a criança e ao adolescente em ambiente familiar, O Código Civil de 2002, artigo 1634, inciso II, diz que compete aos pais ter os filhos menores em sua companhia e guarda. Enfim são diversos textos de lei que difundem os direitos da criança e adolescente em possuir em lar familiar no qual existe laser, educação, saúde, respeito, amor e diversas outras…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES* UNIDADE I *Insta ressaltar que este documento não deve ser utilizado como a única fonte de estudo, uma vez que os conteúdos aqui relacionados estão bastante sintetizados.  Direito Civil • O estudo do Direito Civil envolve uma gama muito extensa de conhecimentos especializados, abrangendo todas as relações e situações jurídicas desde antes do nascimento das pessoas até depois de sua morte; • Divisão didática das matérias: Parte geral: com a regulação

Direito Empresarial Mayara Crysthina Monteiro Costa MANAUS – AM Evolução histórica do Direito Comercial Não há dúvida que o comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento. Isso se apresenta hoje no grande fascínio exercido pelo consumismo na vida das pessoas, o que, ajudado pelo avanço tecnológico, facilita a aquisição de bens e serviços. Diante dos grandes conglomerados econômicos que não param de se…

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO Luis Carlos Berto1 Sumário: 1. Introdução 2. Conceito de Responsabilidade Civil 3. Evolução Histórica da Responsabilidade Civil do Estado 3.1. Fase da irresponsabilidade do Estado 3.2. Teoria Civilista 3.3. Teoria Publicista 3.3.1. Teoria da culpa do serviço (faute du service) 3.3.2. Teoria do risco administrativo 3.3.3. Teoria do risco integral

CAPÍTULO I – NOÇÃO TEÓRICA E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ABUSO DE DIREITO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS. 9 9.2. CAPÍTULO II – SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A PRESENÇA E NOÇÃO DE ABUSO DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 9 9.3. CAPÍTULO III – A IMPORTÂNCIA DO ABUSO DE DIREITO NA DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIMITAÇÃO DE IMPULSOS HUMANOS EGOÍSTAS 9 9.4. CAPÍTULO IV – A RELAÇÃO DO ABUSO DE DIREITO COM A BOA-FÉ OBJETIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL E ATOS ILÍCITOS.…

RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA O cenário da sociedade contemporânea releva que as consequências do exercício de qualquer ação são inerentes a todos os indivíduos, notadamente pela coexistência de pessoas na sociedade. Neste contexto, o Direito, como produto da atividade humana e fenômeno histórico e cultural tem como finalidade a busca de pacificação e harmonia por meio de normas e técnicas de solução de conflitos. No direito civil, o tema da responsabilidade integra o ramo do…