Responsabilidade Civil Evolução Histórica

para a liquidação do quantum à reparação é fator preponderante para o uso indiscriminado de tal prerrogativa com fim único de enriquecimento sem causa? Apesar da favorável previsão legislativa, através da Constituição Federal e do Código Civil, de resguardar a integridade psíquica, moral e intelectual das pessoas, através da obrigação de indenização quando da violação à Moral, a aplicação realizada em nossos tribunais mostra que, variavelmente, tal recurso é distorcido de sua…

Direito Professor: Flávio Gonçalves Louzada Unidade: Sobradinho Data: 04/02/2015 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Direito Civil V – Família (6AN) D - 601 D - 501 80h 6º sem. 1º/2015 Ementa Família: transformações e ruptura. O sistema patrilinear. Raízes históricas e sociológicas do sistema do Código Civil brasileiro. As reformas contemporâneas. Tendências. Direito de Família. Direito matrimonial; direito parental; direito assistencial. Alimentos.…

AULA Evolução histórica do Direito Comercial 1 Meta da aula objetivos Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; 2 identificar as diversas fases do Direito Comercial; 3 reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Pré-requisito Para que você acompanhe com proveito esta

Curso de Direito Disciplina: Direito Civil I Período: 2º RESPONSABILIDADE CIVIL Direito Civil I → O termo RESPONSABILIDADE origina-se do latim "res-spondere". Tendo assim, o significado de recomposição, de obrigação de restituir ou ressarcir. ◎ Conceito de responsabilidade civil → É a obrigação de reparar (idenizar) o dano, sendo ele por integridade física

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE  Antes de CRISTO: os povos primitivos tinham controles e registros contábeis empíricos apenas para medir o patrimônio familiar.  Século XIII d.C.: com o desenvolvimento do comércio, surgiu o Mercantilismo, a Burguesia. Com o Renascimento, os estudos da contabilidade desenvolveram -se muito lentamente, durante séculos. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE  1.494: impresso o primeiro livro contábil de autoria do Frei Luca Paciolo/Pacioli. Início da…

......................... 5 3 REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................... 6 3.1 A fundamentalidade dos direitos trabalhistas na CF/1988 .............................. 7 3.1.1 Evolução histórica do Direito do Trabalho e dos direitos trabalhistas ....... 7 3.1.2 Direitos humanos fundamentais ..................................................................... 9 3.1.3 O dever de proteção ...........................................

Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade da norma constitucional. 4. Controle de constitucionalidade. Sistemas: evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Controle difuso e concreto de constitucionalidade. Súmula vinculante. Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória…

a partir do que dispõe o Código Civil atual acerca desse tipo societário, paralelamente ao que mencionava o Código Comercial a esse respeito, mais precisamente nos artigos 311 a 314 (parte hoje revogada), bem como sua evolução histórica, características a ela inerentes, e outras tantas questões conforme estas se fizerem relevantes. 2. CONCEITO Sociedade em comandita simples é definida como sendo a entidade constituída por sócios que têm responsabilidade ilimitada e solidária e aqueles

TELMA CARLOS (Nº 20082549) Lisboa 14/05/2011 Índice Introdução …………………………………………………………………………..3 Capítulo 1- Introdução ao Direito Empresarial 1. Noção de Direito Empresarial ……………………………………………...4 2. Evolução histórica do Direito Comercial ………………………………..…7 3. Características distintivas do Direito Comercial ………………………....10 4. O Direito Comercial no contexto da ordem jurídica …………………......11 Capítulo 2 – Actos de Comércio 1. Noção de…

Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. JOÃO PESSOA/PB 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO (OU INTRODUÇÃO) 4 2. PROBLEMA 5 3. HIPÓTESES 6 4. JUSTIFICATIVA 6 5. OBJETIVOS 8 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 6.1 GUARDA COMPARTILHADA UM NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL 9 6.2 PODER…