Responsabilidade Civil Evolução Histórica

TRABALHO DE DIREITO CIVIL: 1- O que diferencia a responsabiidade civil dos empregador pelos atos do empregado disposto no ART 14 do CDC, da responsabilidade civil do preponente pelos atos de seu prepost? 2- De quem é a responsabilidade civil pela queda de uma placa luminosa que dispencou de um estabelecimento comercial e atingiu um pedestre? justifique. 3- Pedro entao doze anos de idade pupilo de paulo comete certo ato ilicito contra Plinio. Diante disso pergunta-se: A- Com…

1 A Evolução Histórica do Direito das Obrigações1 Tânia Schneider2 RESUMO O presente trabalho visa apresentar, de forma objetiva, porém bem respalda, uma analise da origem e avanço histórico do instituto jurídico da Obrigação. Tem no desfecho a demonstração da importância da evolução da aplicação do direito das obrigações bem como destacar a importante mudança de valorização entre a coisa e a pessoa, ao longo dos tempos. PALAVRAS CHAVE: Obrigação; Cobrança.…

POZZEBON VIVIAN LYRIO DA SILVA LEITE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Porto Alegre/RS, Novembro de 2014. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 A Responsabilidade Civil e sua Evolução Histórica 4 2 A Responsabilidade Civil no Atual Código de 2002 6 2.1 Ato Ilícito 7 2.2 Elementos da Responsabilidade Civil 8 3 A Responsabilidade do Estado no Direito Interno 12 *por Vivian Lyrio da Silva Leite 12 3.1 Responsabilidade Objetiva 12 3.2 Acolhimento…

RESUMO Essa monografia apresenta um estudo sobre a guarda compartilhada, trazendo os aspectos contextuais do surgimento da mesma e abordando sucintamente os aspectos psicológicos das crianças e adolescentes, apresentando por fim a evolução trazida por essa nova modalidade de guarda. A definição do detentor da guarda sempre foi um impasse para a sociedade e também para norma jurídica, a qual se via diante da escolha entre privar o menor do convívio com o pai ou privá-lo do convívio

1- Questão a) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. Empresa é pessoa jurídica de direito, por isso se sujeita a direitos e deveres. A empresa possui responsabilidades perante o consumidor dos seus produtos ou serviços, sobre seus colaboradores, sobre o meio ambiente, e poderá responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas responsabilidades. A empresa possui como principal objetivo o lucro, mas

Constituição da Republica de 1988, podemos notar o redirecionamento de nosso ordenamento jurídico à persecução da função social, que lhe introduzida também quando da promulgação da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que sancionou o Novo Código Civil trouxe linhas de direcionamento das quais este estudo pretende tratar da Teoria Geral dos Contratos e o princípio da boa fé objetiva que, por sua vez, é um princípio, sinalizando as partes um tipo de conduta, o contraente tem o dever de…

práxis no processo de mediação e mobilização da sociedade civil na esfera pública. Londrina, 2012.196 f. UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS SEGUNDO, KUNSCH, PERUZZO E CESAR. Ao analisarmos o primeiro capítulo da obra Relações Públicas e modernidade: novos paradigmas na comunicação organizacional de Margarida Maria Kroling Kunsch, notamos que a autora se preocupa em evidenciar a evolução das Relações Públicas no Brasil, década a década mesclando

de discorrer sobre o reconhecimento da família multiparental e suas implicações no direito sucessório. Analisa-se a evolução histórica da família, observando as diferentes formas de entidade familiar, as normas jurídicas vigentes e os preconceitos gerados na sociedade. Num tempo não muito distante, a família era constituída de pai, mãe e filhos, sendo que era de responsabilidade do pai sustentar a família e da mãe cuidar do lar e ser responsável pela criação dos filhos. Porém, esse…

MULTIDISCIPLINAR - UNIFAI SUBSIDIARIEDADE Uma proposta para possível para a sociedade atual ? Rafael Mahfoud Marcoccia O Princípio de Subsidiariedade • Busca a valorização da sociedade e tem como pressupostos a liberdade, a iniciativa e a responsabilidade dos indivíduos e dos grupos no exercício de seus direitos e obrigações • Observa sempre os valores e vontades da sociedade O Princípio da Subsidiariedade • Parte de uma idéia simples: não se deve transferir a uma…

de Direito em regras expressas, disciplinando a formação dos Poderes Públicos e limitando a ação estatal, assim como restringindo a liberdade individual no limite do necessário ou impondo conduta determinada (obrigação). A noção de responsabilidade nasce do dever de responder pelos prejuízos (danos) causados por alguém contra outrem, direta ou indiretamente. Em razão do processo cultural, o modo de agir em sociedade, sem reprovação, chega a ser intuitivo. Na competição pela…