A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO DECORRENTE DO EXCESSO OU NEGLIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.

UNIVERSIDADE PAULISTA

JOÃO NUNES DE FREITAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO DECORRENTE DO EXCESSO OU NEGLIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.

Santos 2011

JOÃO NUNES DE FREITAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO DECORRENTE DO EXCESSO OU NEGLIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.

Monografia apresentada à disciplina de Direito Civil do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da UNIP – Universidade Paulista, Campus Santos, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Wilson Júlio Zanluque
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Santos
2011

Aos meus pais, João e Serafina, dedico este trabalho, pois, ao longo de suas vidas sempre honraram a tão nobre missão que é educar filhos. Amo vocês!

RESUMO

O presente trabalho consiste no estudo da responsabilidade civil do síndico do condomínio edilício, abordando o instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. O século XXI tem sido cenário de enorme avanço em termos de responsabilidade civil, como também o crescimento populacional e a necessidade da implantação de unidades imobiliárias ocupando menor espaço físico possível, exigindo um novo modelo habitacional, os condomínios edilícios.Procuramos abordar alguns aspectos importantes do instituto condomínio previstos na legislação vigente e também o tema Responsabilidade Civil, que tem ganho cada vez mais espaço após vigência do Código Civil de 2002, que definiu vários pontos importantes, com enfoque principal em situações que o sindico poderá ser responsabilizado agindo com excesso ou negligencia na administração do condomínio.
Palavras-chave: Síndico, Responsabilidade Civil, Condomínio Edilício.