Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

na OAB/RS sob nº 85.838, residente e domiciliado na Rua Otávio Santos, 330/301, com escritório Av. Protásio Alves, 3900, vem perante V. Exa.,propor e requerer AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.(GVT), pessoa jurídica de direito privado e de natureza serviços telefônicos e internet , sita na Av. Carlos Gomes, 466 – 12º andar, CEP 90480-000 Porto Alegre/RS., com base nos arts. 5º - X/CF, 186, 187 CC/02,art. 3º § 2ºCDC,art. 6º ... -IV-VI e VIII, CDC,…

fundamento no Código de Defesa do Consumidor promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de Qualificação Ré...., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. 1. DOS FATOS A Autora contratou com a Ré o “pacote” de serviços de telefonia fixa e internet banda larga no mês 08/2012. Os serviços englobariam a assinatura do serviço de telefonia fixa no valor de R$19,90, internet com velocidade de 5 mbps no valor de R$ 64,10, totalizando o…

garantia o direito à pessoa se socorrer ao judiciário para requerer o dano moral e material sobre a lesão causada pelo veículo que se utilizou de imagem não autorizada. A utilização de imagem na propaganda e publicidade se tornou muito comum, e hoje em dia com o aumento de veículos de comunicação, e, seu alcance globalizado, graças à internet, é comum que se veja uma quantidade infinita de imagens. Entende-se que o dano moral que o legislador quis defender é aquele que afeta o…

DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. INTRODUÇÃO A família é lugar privilegiado para o desenvolvimento de importantes dimensões na realidade social e vida psíquica dos indivíduos que a compõem. Foi a primeira forma de organização social a ser conhecida pelos homens. Inicialmente possuía sua própria religião e rituais, sendo guiada pelo pater familias, que era representado pela figura do pai, o soberano e responsável pela continuação do culto e a vida de seus familiares. Com o…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cidade xxxxxxxxxxxx, RJ, CEP.: xxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA CC DANOS MORAIS E MATERIAS em face de RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.481.309/0195-35, I.E. n.º 0018131986853, com sede na Rua UM, n.º 60, Fazenda Confisco, Bairro…

Protesto de nome indevido AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO Cumulada com REPETIÇÃO DO INDÉBITO Cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA DECLARAÇÃO DO DE NULIDADE E INEXIGIBILIDADE INDEVIDOS DÉBITO. TÍTULOS Os títulos que deram origem às restrições de crédito e ao protesto são inexistentes, uma vez que jamais ocorreu qualquer relação entre o requerente (autor) e a requerida(ré). A lei estabelece que a parte requerida (ré) em caso de direito do…

Como proceder no caso de difamação na Internet. Mateus Sant’ana1 Aires J Rover2 RESUMO O artigo tratará de um tema hoje muito discutido no nosso sistema jurídico, que vem tornando comum com a evolução e popularização da internet. Temos um caso citado sobre difamação na internet, dispõem-se o que a legislação brasileira e americana prevê a respeito desta assunto e como proceder processualmente no Brasil, salvo que a empresa provedora sito no E.U.A no estado de Nova…

residente e domiciliado na , portador do RG de nº. / SSP-PB e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF – sob o nº. vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada legalmente constituída, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS contra Site, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 09.225.300/0001-43, Razão Social: MEGAKIT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrição estadual 149.907.065.110, sediada Avenida…

qualquer indivíduo para reconhecer os conceitos primordiais de uma conduta moral obrigatória à uma boa convivência em sociedade. Aliado a isso, o aluno aprenderá os conceitos jurídicos existentes na legislação geral e específica, existentes nas múltiplas atividades profissionais relacionadas à informática. Para isto, estudaremos os conhecimentos básicos sobre: • Conceito geral de ética; • Estudo da ética e os conceitos morais; • Saber ética e Direito; • A crise da Ética no…

Horizonte, Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional descrito no rodapé, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), pessoa jurídica de direito privado, portadora da CNPJ de nº 33.000.118/0013-02 e Inscrição Estadual sob o nº 000157142, com endereço na Rua Silveira Martins, nº 355,…