Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS PROVEDORES DE INTERNET A responsabilidade sobre crimes virtuais está na responsabilidade que os provedores de internet tem de armazenar em seus bancos de dados, informações sobre seu cliente que poderão em caso de crime ser usadas como provas. O provedor de internet é o fornecedor de serviços de internet onde se inclui toda a forma de acesso a internet, histórico de páginas acessadas envio de emails entre outros, tendo assim responsabilidade objetiva, pois

constituído, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com PEDIDO DE LIMINAR Contra a *******************************, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS ************************** É válido mais uma vez ressaltar que o autor entrou em contato com a empresa ré na tentativa de melhorar a velocidade do serviço de internet, visto que no ramo que atua a internet é considerada uma ferramenta…

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ - UF. (nome, qualificação e endereço), vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em frontispício da EMPRESA DE TELEFONIA – _____, sociedade comercial, com filial nesta cidade, com endereço à

na Rua Clemente Fonini, 195, apto. 501, Bairro Pio X, em Caxias do Sul/RS, por seus advogados, conforme mandato de instrumentos em anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro na lei 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ALINE JORGE DA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.750/0001-68, com sede na Rua Sebastião Firmino da Silva, 47, Bairro Hussein Gemha, 47, CEP 14781-710 na cidade de…

VALE DO ITAJAÍ DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ (X) BIGUAÇU ( ) KOBRASOL ( ) Disciplina: Legislação Especial Civil – 10º período Professor: Artur Jenichen Filho Aluna(o): Marcelo Augusto Ribeiro da Silva Data: 01/09/2014 Tarefas: 1. Pesquisar na Internet um Artigo Científico que aborde a RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOLESCENTE (INCAPAZ) DIANTE DE SEUS ATOS COMETIDOS NA INTERNET. Após identificar o seu título (referente) e a fonte, apresente um resumo dos principais aspectos…

Nome completo, qualificação, residente na endereço completo, por intermédio de sua advogado in fine subscrita, vem à preseça de V. Exa. propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS em face de Nome Completo, qualificação completa,pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O Autor é consumidor dos serviços da empresa Ré desde o ano de 2007, e sempre honrou com seus compromissos perante

na xxxxxxxxxxxxxxxxxx - RJ, CEP 24732-570, vem propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de RÉU, CNPJ nº 90.400.888/0001-42, situado a Av. Juscelino Kubitscheck, nº 2041, Vila Olímpia , CEP: 04543-011, São Paulo/SP, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS E FUNDAMENTOS No dia 26 de janeiro de 2013, o Autor ao tentar fazer uso da internet em sua casa, constatou que não havia sinal disponível, logo, não podia fazer uso…

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Dois de Julho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Professora Mercya Carvalho Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A Responsabilidade Civil e…

820-20, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, n 1136, sala 10, Centro, na cidade de Nova Prata - RS, por seu procurador abaixo subscrito vem respeitosamente presena de Vossa Excelncia propor AO DE OBRIGAO DE FAZER C/C REPARAO DE DANOS MORAIS, em face de CLARO S.A., Permissionria de Telefonia Celular, Pessoa Jurdica de Direito Privado, com endereo na Rua Flrida, 1970, Cidade Mones, na cidade de So Paulo SP, pelos fatos e fundamento que passa a expor DOS FATOS A…

intermédio de sua advogada, constituída nos termos do instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº00.108.786/0152-78, com sede na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, CEP…