Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

THANNYER GAMA Aplicação de Contratos Civis Via Meios Eletrônicos – Responsabilidade Civil e Jurídica, Defesa do Consumidor, e a Aplicação de Danos Morais. Projeto de pesquisa Orientador (a): Prof.ª Ms. Mônica Paolillo Crescenzo Xavier de Souza Santos 2012 “A vida do direito não tem sido a lógica; tem sido a experiência. As necessidades sentidas em cada época, a moral e as teorias políticas dominantes, as…

PERÍODO Disciplina: Legislação Especial Civil - Professor: Artur Jenichen Filho Data: 13 de março de 2014 Aluna(o/s):___________________________e__________________________ . ATIVIDADE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Tarefas: 1. Pesquise um Artigo científico, na doutrina, na internet e/ou algum entendimento jurisprudencial (copiar a Ementa) que tenha por referente (tema): a. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOLESCENTE DIANTE DE SEUS ATOS COMETIDOS NA INTERNET. i. Pode ser a respeito de algum…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS DUMONT - MG Autos Nº.: __________________________, já qualificada nos autos, que esta subscreve, na AÇÃO que move contra o UOL PROVEDOR DE INTERNET, vem respeitosamente, perante à Douta presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO e documentos de fls. 30 a 66, nos termos em que passa a expor e ao final REQUERER o seguinte: I – PRELIMINARMENTE…

do Trabalho. Publicação na Internet. Habib Tamer Badião. Advogado Trabalhista - membro Academia Goiana de Direito. Publicação Internet. José Luiz Dias Campos Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Publicação AASP. Alexandre Néry Rodrigues de Oliveira Juiz do Trabalho Presidente da 10a Vara de Brasília-DF. Publicação AMATRA 10 na Internet. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO I - Responsabilidade Civil Definição de…

CEP XXXXXX, por seus advogados infra firmados, instrumento procuratório incluso, com escritório á Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PERDA DE TEMPO UTIL em face da OI MÓVEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, com endereço a Rua Cassiano Antonio Moraes, nº 60, sala 14brt, Enseáda do Suá, Vitória/ES, CEP…

dos serviços de internet é irrelevante, considerando que se trata de vítima direta do evento, colorindo-se a figura do consumidor equiparado, prevista nos arts. 2º,parágrafo único, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, o que lhe confere legitimidade para a causa. Nesse sentido, já esta pacificado na recente jurisprudência que segue: 0000098-62.2010.8.19.0023 - APELACAO DES. MARILIA DE CASTRO NEVES - Julgamento: 05/02/2014 - VIGESIMA CAMARA CIVEL PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.…

TEMA: “A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS” INTRODUÇÃO A conceituada doutrina diz que “a responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal”. Quase que na mesma velocidade do crescimento do uso da internet, consoante o advento das redes sociais,…

a XXXXXX, bairro XXXX, XXXXXX, por seu advogado in fine assinado, constituído na forma do anexo instrumento de mandato (Doc. 01 – Procuração), vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXX, I.E. nº XXXXX, com sede na XXXXX, nº XXX, bairro XXXX, XXXXX, CEP XXXX, pelos motivos e fundamentos que a seguir expõe: PRELIMINARMENTE:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO JOÃO PESSOA 2011 VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como

EMENTA: J .S .F A G U N D E SC U N H A Estado do Paraná RECURSO DE APELAÇÃO CIVIL Nº 1.031.121-8 Órgão de Origem: 1ª VARA CIVIL DE PONTA GROSSA Apelante: MARIELI FERREIRA RIBAS Apelado: GOOGLE BRASIL LTDA Relator: DES. FAGUNDES CUNHARECURSODE APELAÇÃO CIVIL AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO COM MENSAGENS OFENSIVAS EM PROVE- DOR DESERVIÇOS DE INTERNET (ORKUT).DEVER DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICADO NO SITE QUE, PELA NATUREZA DO SERVIÇO E PELA…