Poluição por residuos solidos

ARRUDA, Paula Tonani Matteis de. Responsabilidade civil decorrente da poluição por resíduos sólidos. São Paulo : Método, 2011. Esta obra insere-se na área de interesse difusos e coletivos. É abordada a problemática do aumento da quantidade e toxidade do lixo produzido nos grandes centros, bem como a necessidade de destinação e tratamento adequado dos resíduos sólidos, como meio de se atingir o desenvolvimento sustentado. A expressão mais usual para representar os resíduos sólidos é a de lixo. Entende-se, de forma geral, que lixo seja composto pelo conjunto de materiais descartados pelas pessoas em suas atividades cotidianas. A percepção predominante é que os resíduos não têm mais qualquer utilidade para as pessoas ou para o sistema de produção; isto é, todo o uso possível do material já fora realizado, restando-lhe simplesmente o descarte. Para Arruda (2011, p. 40), “[...] o mesmo é tratado como algo que não tem valor, assumindo conotação negativa.” A responsabilidade civil objetiva aos danos ambientais pode assumir duas acepções diferentes. Por um lado, a responsabilidade objetiva tenta adequar certos danos ligados aos interesses coletivos ou difusos ao anseio da sociedade, tendo em vista que o modelo clássico de responsabilidade não conseguia a proteção ambiental efetiva, pois não inibia o degradador ambiental com a ameaça da ação ressarcitória. Por outro lado, a responsabilidade objetiva visa a socialização do lucro e do dano, considerando que aquele que, mesmo

DE TECNOLOGIA DE GESTÃO (5° PERÍODO) GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS E MEIO AMBIENTE. Danos ambientais causados por resíduos sólidos. NOME DOS ACADÊMICOS PARTICIPANTES Josefa Celestina de Jesus Mayara de Fatima ribeiro costa Luize Mary Miranda Nascimento SÃO LUIS-MA 2015 Josefa Celestina de Jesus/ RA: 8325775411 Mayara de Fatima ribeiro costa/RA: 406104 Luize Mary Miranda Nascimento/RA: 448279 Danos ambientais causados por resíduos sólidos. Atividade acadêmica…

Hospitalar Relatório final Campo Grande - MS 2015 Relatório final Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente Trabalho apresentado ao Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Hospitalar da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Campo Grande - MS 2015 1.0 Introdução Junto com a globalização e todo o crescimento populacional, teve o…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso ADALMI APARECIDA ANGELI CHRISTOFOLETTI A POLUIÇÃO ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE HUMANA Piracicaba - SP 2013 ADALMI APARECIDA ANGELI CHRISTOFOLETTI A POLUIÇÃO ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE HUMANA Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental – 2º semestre da UNOPAR - Universidade…

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A EMINÊNCIA DO BRASIL NO CENÁRIO ECONÔMICO MUNDIAL1: José Orlando Soares Leite Neto Samuel Jorge Arruda de Melo2 Isabella Pearce³ Sumário: Introdução; 1 Os impactos socioambientais e sua correlação com os resíduos sólidos; 2 O desenvolvimento sustentável e a governança socioambiental; 3 A política nacional de resíduos sólidos: gestão de recursos sustentáveis; 4 Danos ambientais e resíduos sólidos: responsabilidade civil e penalizações;…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL MARCILENE DAS DORES SOUZA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: DE PROBLEMA A SOLUÇÃO Itabirito 2008 marcilene Das Dores souza RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: DE PROBLEMA A SOLUÇÃO Trabalho apresentado ao Curso Superior de Gestâo Ambiental da UNOPAR -…

POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental MACEIÓ 2013 POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental Trabalho apresentado como requisito para obtenção da 2ª nota da disciplina Direito Ambiental e Urbanístico II, do 10º Período Turma “U”, ministrada pela Professora maceió 2013 Sumário INTRODUÇÃO A cada dia os problemas ambientais são em maiores dimensão e em número, destacando-se…

Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade ambiental Adrian Soares Amorim de Freitas Resumo: Um dos problemas atuais relacionados ao meio ambiente diz respeito à correta destinação dos produtos inaproveitáveis e resíduos sólidos decorrentes do processo de produção industrial. Nesse sentido, a nova polícia nacional de resíduos sólidos, decorrente da recene Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, previu diversos mecanismos tendentes a minimizar os…

do direito, como de resto toda a sociedade. Os princípios constitucionais do Direto Ambiental estão traçados no art. 225 da Carta Magna. Em face da norma constitucional, é possível enumerar alguns dos seus principais princípios como veremos a seguir. 1.2. Princípio do desenvolvimento sustentável: Estabelecido no caput do art. 225 da Constituição Federal, o princípio do desenvolvimento sustentável busca conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento…

DECRETO N. 47.397, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002 Licença de Prévia – fase preliminar do empreendimento atestando a viabilidade ambiental. Licença de Instalação – autoriza a instalação do empreendimento Licença de Operação – autoriza a operação da atividade cada licença tem prazo de validade determinado SISTEMA Instituições responsáveis pelo Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo (vinculadas à SMA) • CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) Responsável pelo…