Dano Moral no Trabalho e a Responsabilidade Civil

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Anderson Luiz dos Santos Olimpio O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa por danos causados ao empregado Lorena, 01 de abril de 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Anderson Luiz dos Santos Olimpio O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa por danos causados ao empregado Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial das Atividades de Graduação, sob a supervisão da Coordenação do Curso de Direito. Lorena, SP, 01 de abril de 2013 1. Introdução 1.1 Apresentação do tema e delimitação do problema: O homem sempre trabalhou para obter seus alimentos. Desenvolvia o seu trabalho de forma primitiva, com instrumentos de trabalho rudimentares, objetivando apenas a satisfação de suas necessidades imediatas para sobreviver, sem o intento de acúmulo. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes. O emprego constitui um bem precioso e escasso na atualidade, e essa escassez leva o empregado, muitas

0225 – RTOrd ACÓRDÃO 7ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. Sofre psicologicamente o homem médio que é tratado constantemente com grosseria por seu empregador, no ambiente de trabalho, na presença de outros empregados, e, ainda, é obrigado, por castigo, a permanecer isolado, na cozinha da empresa, por cinco horas, em razão de ter realizado uma venda em desacordo com as normas da empresa. Não importa perquirir se o reclamante está efetivamente sofrendo…

CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS Trabalho apresentado pela acadêmica Camila Bessani Borges, do 7º período, Turma B, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Projeto Integrador VII, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de…

Responsabilidades civis e criminais em caso de acidente de trabalho Conceito e evolução A responsabilidade civil é como a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam. Responsabilidade nada mais é do que o dever de responder, na particularidade, pelo ato tido como ilícito que tenha ocasionado dano a outrem. O ato ilícito por sua vez é conduta ou a omissão praticada por alguém,…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, partindo das transformações ocorridas no Direito de Família, e em observância das leis pertinentes ao tema, em especial as garantias fundamentais. A cronologia das leis culmina com o advento da Constituição Federal e os princípios que dela irradiam para todo o sistema jurídico, alterando conceitos e posições seculares. Nessa linha de raciocínio, busca-se…

Trabalho para obtenção de aprovação no primeiro semestre do curso de PósGraduação e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Tema: Responsabilidade civil do empregado e empregador nos danos morais pré o pós-contratuais. Autor: Maycon Alex Diniz - 2009 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo apresentar aos leitores de forma objetiva qual a responsabilidade civil do empregado e empregador nos danos morais pré o pós-contratuais. Através deste será possível um conhecimento…

QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL SÃO PAULO 2002 QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade XXX, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito sob orientação do professor XXXX. São Paulo 2002 UNIVERSIDADE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Sociologia Jurídica TURMA: I; 2º período; Noite Prof(a): Socorro Lopes Alunos(a): Felipe de Souza Damião Maskiza Sueneburg N. Costa. PROJETO DE PESQUISA: O DANO MORAL E O QUANTUM INDENIZATÓRIO – ESTUDO DE CASO JOÃO PESSOA – PB 2013 Pesquisadores: Felipe de Souza Damião; …

ROSEMAR NAVES RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL GOIATUBA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL LEONARDO MIRANDA DA SILVA Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba apresentado ao Conselho de Pesquisa e Extensão da FAFICH. …

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL OESTE EXTENSÃO DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Álvaro de Souza PINHALZINHO 2012 Álvaro de Souza INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho…