Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

CAPITULO 1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 ORIGEM DO TERMO RESPONSABILIDADE 1.2 CONCEITUAÇÃI DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.3 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 1.5 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva 1.6 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.6.1 Conduta do Agente 1.6.2 Culpa do Agente 1.6.3 Dano e Nexo Causal CAPITULO 2 DO DANO MORAL 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL 2.2 CONCEITO DE DANO…

FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR: FABIO MINARDI CURITIBA 2014 1. OBSERVAÇÕES PRELIMINARES: Nota máxima: 3,0 Obrigatória a pesquisa bibliográfica (pelo menos TRÊS juristas) e a indicação da fonte oficial da ementa Data da apresentação: Matutino: 24/11/2014 Noturno: 26/11/2014 Trabalho individual, ou em dupla, ou em trio 2. RESPONDA: a) Explique em até duas laudas a função punitiva da responsabilidade civil por…

ASSÉDIO MORAL: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ATO OMISSIVO RESUMO Com a globalização da economia e com o progresso da informática, as relações sociais se intensificaram. As disputas comerciais tornaram-se evidentes e as empresas por questão de sobrevivência, buscam produzir mais, com melhor preço e em menos tempo que seus concorrentes. O empregado, elo da ligação entre a produção e o lucro, tornou-se alvo de pressões psicológicas para o cumprimento de metas. O…

POLÊMICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Marcelo Silva Britto Juiz de Direito no Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Civil da UNIME-BA. Pósgraduando em Direito Civil pela UNIFACS Bahia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breve histórico da responsabilidade civil. 3. Conceito de responsabilidade civil. 4. Responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva. 5. Pressupostos da responsabilidade civil. 5.1. Conduta humana. 5.2. Dano.…

1. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 1.1 Noções introdutórias. Instituto em evidência no cenário jurídico atual, a responsabilidade civil, origina-se da violação de um dever jurídico originário. Esse dever jurídico gera para o seu destinatário uma obrigação, e do descumprimento dessa obrigação, surge a responsabilidade de reparar o dano dele decorre. Neste sentido, para que haja responsabilidade civil faz-se necessária a ocorrência do dano, proporcionado pela inobservância a um dever…

2. RESPONSABILIDADE CIVIL................................................................ 3.1. DEFINIÇÃO................................................................................ 3.2. MODALIDADES.......................................................................... 3.3.1. Responsabilidade objetiva e subjetiva.................................. 3.3.2. Responsabilidade contratual e extracontratual..................... 3.3.3.…

PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 ROBSON JOSÉ VELANI DE…

Responsabilidade Civil Prof. Helder de Souza Campos (33) 99842531 – 33316120 Email:heldercampos@heldercampos.adv.br • • • • • • • • • • • • • Avaliações: Avaliação 1: Total: 30 pontos. Sendo 10 de trabalhos em classe. Avaliação 2: Total: 30 pontos, sendo 20 de prova Bi + 10 de presença nos dias de apresentação de trabalhos Avaliação (prova final) : Total: 40 pontos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 11. ed. São Paulo: Altas,…

PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora:…

A QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Mateus Veloso Viana1; Cláudia Maria de Amorim Viana2 Resumo: O presente artigo estuda a responsabilidade civil médica e a problemática da quantificação do dano por parte do julgador, delimitando cada modalidade danosa e os critérios a serem utilizados para a fixação da indenização devida à vítima. Palavras-chave: responsabilidade, médica, dano, quantificação. Abstract: This article analyzes medical responsibility and the…