TCC - A INDUSTRIA DOS DANOS MORAIS

Sumário
RESUMO 1
INTRODUÇÃO
CAPITULO 1
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1 ORIGEM DO TERMO RESPONSABILIDADE
1.2 CONCEITUAÇÃI DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.3 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
1.5 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
1.6 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.6.1 Conduta do Agente
1.6.2 Culpa do Agente
1.6.3 Dano e Nexo Causal
CAPITULO 2
DO DANO MORAL
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL
2.2 CONCEITO DE DANO MORAL 2
2.3 CLASSIFICAÇÃO DO DANO MORAL
2.3.1 Dano Moral Direto
2.3.2 Dano Moral Indireto
2.4 DA AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE CAUSADOR DO DANO MORAL
2.5 DOLO OU CULPA DO AGENTE CAUSADOR DO DANO MORAL
2.5.1 Definição de Dolo 3
2.5.2 Definição de Culpa 3
2.6 RELAÇÃO DE CAISALIDADE 4
2.7 NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL 5
2.7.1 Culpa da Vítima 6
2.72 Fato de Terceiro 6
2.7.3 Caso Fortuito e Força Maior 6
2.7.4 causa de não indenizar 6
2.7.5 Legítima Defesa 6
CAPÍTULO 3 6
DELIMITAÇÃO DO DANO MORAL 6
3.1 DO BEM JURÍDICO A SER PROTEGIDO 6
3.1.1 As Definições Doutrinárias
3.1.2 A Pessoa Humana 6
3.1.3 A Consciência Como Bem Jurídico 6
3.1.4 A Consciência Como Objeto da responsabilidade Civil 6
3.1.5 Prazer, Desprazer e Estresse 6
3.2 O FATO E A PRESUNÇÃO DO DANO MORAL 6
3.3 AVALIAÇÃO SUBJETIVA DO DANO MORAL 6
3.4 AS PARTES ATINGIDAS PELO DANO MORAL 6
3.5 CRITÉRIOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL 6
3.5.1 Arbitramento 6
3.5.2 Indenização Com Parâmetros Tarifados 6
3.6 RAZOABILIDADE PARA FIXAÇÃO DO DANO 6
3.7 CÁLCULO NO VALOR INDENIZATÓRIO 6
CONSIDERAÇÕES FINAIS 6
BIBLIOGRAFIA 6

RESUMO
INTRODUÇÃO
CAPITULO 1

DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1 ORIGEM DO TERMO RESPONSABILIDADE

O termo Responsabilidade é um substantivo feminino origina-se no latim e demonstra a qualidade do que é responsável, por algo ou alguma obrigação de responder por seus próprios atos ou mesmos de outrem, ou