Responsabilidade Civil do Dentista

Responsabilidade Civil na Odontologia 1 Taylor Fischer2 Resumo: Este artigo tem como objetivo pesquisar a Responsabilidade Civil do dentista, seus deveres e direitos na relação profissional/paciente. O estudo se deu por intermédio de uma pesquisa bibliográfica e explicativa, estando delineada da seguinte maneira: primeiramente um breve detalhamento do conceito de responsabilidade civil na odontologia e, posteriormente, a discussão de tais conceitos indicados neste contexto. Os resultados demonstram que não existe unanimidade ou facilidade na compreensão dos preceitos legais, porém, que os mesmos estão bem definidos; regulamentando a profissão do odontólogo e proporcionando uma maior segurança na sua prática diária, pois o paciente é informado e orientado de todo o procedimento, evitando, possivelmente, a cautela de futuros processos judiciais. Palavras-chave: Odontologia; Responsabilidade Civil; Técnica INTRODUÇÃO O termo Responsabilidade Civil vem sendo debatido na atualidade não somente pelo profissional do Direito, mas por estudiosos que se interessam em entender as mais variadas situações que geram responsabilidade. Para o Direito, Responsabilidade Civil é a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral e/ou patrimonial causado a terceiro, de modo que a vítima poderá pedir reparação do dano, traduzida na recomposição do statu quo ante ou em uma importância em dinheiro. (DINIZ, 2005) Assim, percebe-se que a área da…

CIRURGIÕES DENTISTAS E SEUS ASPECTOS LEGAIS No que tange a obrigação assumida pelo profissional, esta é de meio, entretanto, na maioria das vezes apresenta-se como obrigação de resultado. Isso porque os processos de tratamento são mais regulares e restritos. A obrigação de resultado se torna evidente quando se trata de colocação de jaquetas, pivot e implantes, em que existe uma preocupação estética por parte do cliente. O profissional, nestes casos tem responsabilidade subjetiva,…

Revista Odontológica do Planalto Central, v.1, n.1, p.2-9, jul./dez., 2010. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA 1 2 Shirley Elizabeth Cabral Gualberto FERNANDES , Paulo Enio Garcia da COSTA FILHO . 1 Aluna do Curso de Graduação em Odontologia das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – FACIPLAC/DF. e-mail: shi.elizabeth@gmail.com 2 Especialista em Periodontia pela FEPECS, Odontologia Legal pela ABO/DF e Bioética pela UnB, Professor da…

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista Mariana Souto de Freitas1 Sumário: Introdução; 1. Histórico da responsabilidade civil; 2. Da responsabilidade civil; 2.1. Introdução; 2.2. Função da Responsabilidade Civil; 2.3. Conceito de responsabilidade civil; 2.5. Ato Ilícito; 2.6. Elementos da responsabilidade civil ou pressupostos do dever de indenizar; 2.6.1. Conduta Humana; 2.6.2. A culpa lato sensu; 2.6.3. Do dano; 2.6.3. Dano moral; 2.6.4. Reparabilidade do dano moral; 2.6.4.…

trataremos da responsabilidade civil do médico, trazendo em um primeiro momento a análise da natureza jurídica dessa responsabilidade, fazendo a distinção entre os tipos de obrigações assumidas pelo médico, o que determinará se a culpa dele será presumida ou se necessita de comprovação. Posteriormente trataremos da prova da culpa, tratando do seu disciplinamento no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus da prova. Trataremos ainda, da responsabilidade por…

definições presentes em lei específica. Ademais, em seu subtópico, traz considerações acerca deste benefício em relação ao empregado doméstico. O Princípio da Igualdade, enquanto sétimo capítulo, destaca o conceito de igualdade e os fatores que levam à violação deste princípio. O capítulo oito, intitulado Obrigatoriedade do FGTS para o Empregado Doméstico, opina pela reforma constitucional, enfatizando que a inclusão do doméstico ao regime fundiário deve ser obrigatório e não meramente…

RICARDO CARVALHO LEFFA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL 1 RICARDO CARVALHO LEFFA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL Trabalho de conclusão apresentado como requisito para obtenção de título em Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Área: Contratos e Responsabilidade Civil: Direito Civil. Orientadora: Pro. Fernanda SÃO LEOPOLDO 2008 2 RESUMO O objetivo deste trabalho…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EM RAZÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS Para melhor compreensão do tema, importa citar a posição da doutrina acerca do instituto da responsabilidade civil. Segundo a Professora Maria Helena Diniz, em seu livro intitulado Curso de Direito Civil Brasileiro, Responsabilidade Civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa…

UEMS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DE DIREITO FRANCIÉLLY CLECIANI BARBA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA Naviraí – MS 2010 FRANCIÉLLY CLECIANI BARBA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Naviraí, para a obtenção de título de Bacharel em Direito, sobre a orientação…

cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maceió/AL 2010 Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina…