RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL

RICARDO CARVALHO LEFFA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E
PROFISSIONAL LIBERAL

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RICARDO CARVALHO LEFFA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E
PROFISSIONAL LIBERAL

Trabalho de conclusão apresentado como requisito para obtenção de título em Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Área: Contratos e Responsabilidade Civil:
Direito Civil.
Orientadora: Pro. Fernanda

SÃO LEOPOLDO
2008
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RESUMO

O objetivo deste trabalho é abordar os aspectos que caracterizam a responsabilidade civil do profissional que atua na Odontologia na área de Ortodontia como profissional liberal.
Verificar de que forma esta relação é entendida pela doutrina e jurisprudência. Entender se esta responsabilidade é meio ou de resultado, se objetiva ou subjetiva, como o profissional liberal é tratado dentro desta relação.

Palavra chave:
Responsabilidade do Dentista Ortodontista profissional liberal frente ao
Código de Defesa do Consumidor.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................05
PARTE I
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS: PRINCIPAIS
ASPECTOS .................................................................................................................................07
A) NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO PROFISSIONAL – CONSUMIDOR ................10
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– Obrigação de Meio e de Resultado ....................................................................................12
– Obrigação de Fazer ............................................................................................................17

B) OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A CLÁUSULA
DE NÃO INDENIZAR ...............................................................................................................19

PARTE II
A)
DA RESPONSABILIDADE FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO