023135481740

Centro Universitário – CESMAC
Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA
Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA

Bruno cerqueira
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Maceió/AL
2010

Bruno cerqueira
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina Direito Civil II, ministrado pelo Prof. Dr. Jerônimo Roberto F. Dos Santos no 4º período B, noturno, no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac.

Maceió/AL
2010

AGRADECIMENTO

Ao Meu Prof. Dr. Jerônimo Roberto F. Dos Santos pela amizade, confiança e simplicidade nos ensinamentos. Em todos os momentos em que me orientou com seu valioso saber recebi seu apoio, distinção e respeito que apenas os grandes mestres podem oferecer. Sua postura ética e justa me faz tê-lo como exemplo a ser seguido. Tenho orgulho de tê-lo como professor e grande amigo. Eternamente grato.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO……………………………...…........……………………………………...…5

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ODONTOLOGIA NO BRASIL.....................................7

2 LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA ODONTOLOGIA.................................17

3 CONSIDERAÇÕES GERAIS…………………………………………….......………......20
3.1 Da Responsabilidade Civil..................................................................................................20 a) Ação ou omissão do agente.....................................................................................22 b)