Direito Ambiental

POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental

MACEIÓ
2013

POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental

Trabalho apresentado como requisito para obtenção da 2ª nota da disciplina Direito Ambiental e Urbanístico II, do 10º Período Turma “U”, ministrada pela Professora

maceió
2013
Sumário

INTRODUÇÃO

A cada dia os problemas ambientais são em maiores dimensão e em número, destacando-se como os mais urgentes a escassez de água potável, o aquecimento global, o buraco na camada de ozônio, o derretimento das calotas polares, o processo de desertificação e erosão do solo, a extinção de espécies animais e vegetais, e a falta de tratamento dos resíduos de todas as ordens1, que causam a todo o meio ambiente diversas formas de poluição.
A Lei nº. 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente em seu art. 3º, II, conceituou a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultantes de atividade que direta ou indiretamente: a) prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a boita; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Atualmente a poluição do solo por resíduos sólidos, especialmente em decorrência dos lixões, trouxe uma grande preocupação para a sociedade e também para o legislador, tanto que o poder legislativo federal editou a Lei nº. 12.305/10, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obrigando as esferas estaduais e municipais a elaborarem planos para a destinação ambientalmente adequada para tais resíduos, além de outras disposições.
O trabalho em comento irá apresentar um estudo de quais as principais fontes de poluição do solo, com ênfase na poluição por resíduos sólidos. Utilizando para tanto,