Responsabilidade Civil Com Animais Domesticos

ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena consiste em detenção, de três meses a um ano, e multa. POLUIÇÃO DAS ÁGUAS STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1346449 PR 2012/0006137-0 RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DANOAMBIENTAL. ROMPIMENTO DO POLIDUTO "OLAPA". POLUIÇÃO DE ÁGUAS.PESCADOR ARTESANAL. PROIBIÇÃO DA PESCA IMPOSTA POR ÓRGÃOSAMBIENTAIS. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE…

ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO Nádia Cleci, Mateus Martinez, Rodolfo Junior, Victor Ismael, Prof. Dr. Mauricio M. Alves, Prof. Me. Luis Carlos A. de Aquino 1 Univap/FD, nadiacleci@homail.com 2 Univap/FD, martinezalmeida@hotmail.com 3 Univap/FD, junioru2nogueira@hotmail.com 4 Univap/FD, victor.ismael09@hotmail.com Univap/FD, mmalves@univap.br Univap/FD, aquino@univap.br Palavras-chave: Acesso, Justiça, Direitos, Animais. Área do Conhecimento: Direito Resumo: Este…

ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSOR: FRANCISCO ANTÔNIO MENEZES CRISTINO RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO PELO FATO DO ANIMAL Roberto Amâncio de Souza Albuquerque 3º Período – Turno Vespertino Sobral, 09 de dezembro de 2011-12-09 Ceará - Brasil RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO PELO FATO DO ANIMAL Roberto Amâncio de Souza Albuquerque…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS Por: Carlos Humberto Lionel de Souza Orientador Prof. Francisco Carrera Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista

SIMONE CRISTIANE RUTHES PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE UMA ONG NO MUNICIPIO DE RIO NEGRO PARA AJUDA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS MAFRA 2010 SIMONE CRISTIANE RUTHES PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE UMA ONG NO MUNICIPIO DE RIO NEGRO PARA AJUDA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito de aprovação no curso de Ciência…

qualificado nos autos em referência da ação de ação de Cobrança de Multa Condominial movida por Condomínio Edifício Ana Carolina, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por sua advogada, com fundamento no artigo 530 e seguintes do Código de Processo Civil, tempestivamente, interpor os presentes EMBARGOS INFRINGENTES, cujas razões seguem anexas, esperando sejam admitidas. O recurso é próprio, tempestivo, está preparado, as partes são legítimas e estão devidamente representadas,…

Seguro de Prestação de Serviços O seguro de prestação de serviços ao segurado, busca a proteção e o ressarcimento dos gastos referentes á prestação de serviços como por exemplo o seguro de responsabilidade civil e seguro de lucros cessantes. O seguro de responsabilidade civil garante o reembolso de indenizações que o segurado vem a ser obrigado a pagar em consequência de lesões corporais ou danos materiais, sofridas por terceiros por culpa involuntária do segurado ou de pessoas

Desafio Prossifional “Didática”, “Língua Brasileira de Sinais” e “Responsabilidade Social e Meio Ambiente Proposta de Melhoria da Qualidade de Vida de Comunidade Vila Verde Introdução A água é um dos bens mais preciosos para todo ser vivo, sendo cada vez mais tema de debates pelo mundo todo. Seu uso irracional e sua poluição, podem acarretar sua falta se nenhuma providência for tomada. O esgoto doméstico é um dos poluentes que causa maior impacto no meio ambiente, dessa forma o problema

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Prof

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Atividade Avaliativa - Desafio de Aprendizagem Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Ma. Adriana Amaral Flores Salles Nome do Acadêmico – SYDNEI DOS SANTOS RA 110200591 Nome do Acadêmico –MIRIAN AZEVEDO CABRAL RA1102000911 Nome do Acadêmico – KELLY BRANDÃO DOS SANTOS RA 1102001724 Nome do Acadêmico-MARCIO AGUIAR DOS SANTOS RA1102000923 Nome do…