Responsabilidade Civil Com Animais Domesticos

adicional noturno e outros direitos adicionais estão na lista dos direitos. Assim serão beneficiados: empregadas domésticas, cozinheiro, copeiro, motorista, jardineiro, cuidador de idoso, babás e caseiros. Antes da PEC, contudo, os empregados domésticos já tinham direito a: pagamento de, ao menos, um salário mínimo ao mês; integração à Previdência Social (por meio do recolhimento do INSS); um dia de repouso remunerado (folga) por semana, preferencialmente aos domingos; férias…

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO – 2. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO ANIMAL – 3. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA RUÍNA DE EDIFÍCIO OU CONSTRUÇÃO – 4. RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS COISAS CAÍDAS DE EDIFÍCIO – 5. CONCLUSÃO – BIBLIOGRAFIA – NOTAS. 1. INTRODUÇÃO A vida moderna e os inventos da era industrial colocaram à disposição da humanidade um grande número utilidades. Ao tempo em que geram desenvolvimento, esses avanços são capazes de acarretar danos às demais pessoas. Surge, assim, o dever jurídico de

...................................................................10 2.1.8 a responsabilidade pelo dano causado...............................................11 2.2 Barulho.......................................................................................................12 2.2.1 Das regras do direito............................................................................13 2.3 Animais em residência.......................................................................

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PAULA REGINA RANGEL PRÉ - PROJETO SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 PAULA REGINA RANGEL GESTÃO DAS ONGS E INSTITUIÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS Pré-projeto apresentado na disciplina de Estágio Supervisionado como requisito básico para apresentação do TCC do Curso de Administração. Orientadora: Maria Stela Antunes da Silva SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA, PROBLEMATIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA ........ 3 2 OBJETIVOS ...........................................

APRESENTAÇÃO Os resíduos sólidos, conhecidos como lixo, são resultantes das atividades do homem e dos animais edescartados ou considerados como imprestáveis e indesejáveis. A sua geração se dá, inicialmente, peloaproveitamento das matérias-primas, durante a confecção de produtos (primários ou secundários) e no consumoe disposição final. Com o desenvolvimento tecnológico e econômico, modificando-se continuamente. Assim, o Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos – PMGIRS, tem

espécies, entre espécies e ecossistemas”. Motivos éticos, pois o ser humano tem o dever moral de proteger outras formas de vida, como espécie dominante no Planeta; - Motivos estéticos, uma vez que as pessoas apreciam a natureza e gostam de ver animais e plantas no seu estado selvagem; - Motivos econômicos; a diminuição de espécies pode prejudicar actividades já existentes (pesca de uma espécie com elevado valor comercial que está a desaparecer, como o Sável e Lampreia). Pode ainda…

Faculdade Anhanguera CURSO: PEDAGOGIA São Paulo 06 de Novembro de 2014 Desafio apresentado como requisito para a obtenção de nota das disciplinas de Didática, Língua Brasileira de Sinais e Responsabilidade Social e Meio ambiente, para o curso de Pedagogia, supervisionada pela tutora Vanessa Alves. A URBANIZAÇÃO É UM FENÔMENO QUE REQUER PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO, MAS NEM SEMPRE ELA OCORRE DE FORMA PLANEJADA E ORGANIZADA. OBSERVA-SE UM CRESCIMENTO CADA VEZ MAIOR DA POPULAÇÃO NOS…

setores organizados da sociedade 6civil. Pensando nisto, você deve sugerir ações que possam ser desenvolviddas por estes grupos da sociedade civil organizada com objetivo de melhorar a qualidade das águas do córrego que corta a comunidade Vila Verde. Defina estes grupos e seja criativo ao sugerir as ações que podem ser desenvolvidas! Exemplo: Grupos da Sociedade Civil Organizada Ações que podem ser desenvolvidas Rádio Comunitária Divulgação das datas, horários e pauta de reunião da…

de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. De acordo com a referida lei, entende-se por resíduo sólido qualquer material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades…

Assunto: INSS TIPOS DE BENEFÍCIOS Autor: PAULO ARAÚJO FERNANDES Í N D I C E Tipos de Benefício 2 Definições Básicas 2 SEGURADO EMPREGADO 2 SEGURADO TRABALHADOR AVULSO 2 EMPREGADO DOMÉSTICO 2 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 2 SEGURADO FACULTATIVO 2 SEGURADO ESPECIAL (produtor rural pessoa física sem empregados) 2 DEPENDENTES 2 Abono anual 2 Abono-anual (13º) 2 Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente 2 Aposentadoria Especial 2