Responsabilidade Civil Com Animais Domesticos

Profissionalidade Núcleo Gerador 1:Liberdade e responsabilidades democráticas Formador: Teresa Nunes Formandos: Décio Nunes nº 9 Emanuel Fernandes nº 10 Índice | | Introdução …………………………………………………………………………………………………………. | 3 | O que é a Cidadania? …………………………………………………………………………………………. | 4 | Liberdade e Responsabilidade Pessoal…

do Paraná - UNOPAR Juazeiro-BA 2013 Resumo O presente trabalho tem como objetivo mostrar o resultado de uma pesquisa sobre os impactos causados por disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos e da construção civil. Atualmente, uma das grandes preocupações ambientais está relacionada aos resíduos sólidos gerados pela sociedade moderna e consumista. Sabe-se que no Brasil, segundo o IBGE, 80% dos municípios utilizam lixões que são locais…

5356225-79502000FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIRO ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA CACOAL – RO 2013 5179060-836295005636260-22669500HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal como parte dos requisitos…

terras), nacionalidade............, estado civil..........., profissão ....................., CIC n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............, residente e domiciliado à ..................... (localização do domicílio), nesta cidade e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado.................................................................(nome completo e por extenso), nacionalidade.........................., estado civil..................,…

ressarcimento de prejuízos causados a outras pessoas involuntariamente, por você e por quem morar ou trabalhar na sua casa. Isso inclui danos que animais de estimação podem provocar, como aquele cãozinho que você acha maravilhoso, mas que tem a ideia fixa de um dia pegar o carteiro. Esta cobertura, por exemplo, faz parte do seguro de responsabilidade civil e pode ser contratada na apólice multirrisco. A propriedade segurada está sujeita a diversos riscos e para cada um existe uma…

processo de constituição de uma empresa tem início com o seu registro. O Código Civil atual acabou com a dicotomia até então existente entre sociedades civis e sociedades comerciais. Atualmente, as sociedades ou são empresárias, devendo ter seus atos constitutivos arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial), ou simples (não-empresárias), devendo o seu contrato social ser inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (Cartórios de Títulos e Documentos). …

controle da poluição. Princípio da Transversalidade: tudo integrado. Princípio da Participação Popular Responsabilidade Ambiental 1 – Art. 225 CF, § 3º §3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. 2 – responsabilidade civil ambiental objetiva independente de culpa art. 14 §1º Lei nº 6938/81 (teoria do risco) Art.14…

empregados domésticos passam a ter mais deveres e direitos, respectivamente. Faremos uma analise do impacto positivo e negativo. Veremos as formalidades legais para o empregador oficializar um contrato de trabalho com o empregado doméstico. Veremos também as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso. Os órgãos públicos e competentes devem procurar para formalizar uma empresa neste ramo de atividade. DESENVOLVIMENTO O IMPACTO CAUSADO PELA PEC DOS…

estudo. • Objetivo / problema a ser resolvido: Sanar os problemas de visualização e divulgação que nosso objeto tem e estabelecer uma nova identidade visual. • Principais diferenciais a serem explorados: Os principais diferenciais seriam os animais silvestres que são pouco divulgados e valorizados. • Oportunidades, condições e restrições: Visamos a oportunidade de contribuir para a causa proposta pela ONG, por meio da criação de uma identidade visual que possa promover seu…

ambientalmente segura, pela limitação dos níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica. AULA 08 1a Questão (Ref.: 201101658340) sem. N/A: Aula 8 No que concerne à responsabilidade... X- A responsabilidade é administrativa, cível e criminal. 2a Questão (Ref.: 201102164295) sem. N/A: Dano e Responsabilidade Ambiental O dano ao meio ambiente apresenta certas especificidades X- As lesões ambiental são, via de regra, irreversíveis, podendo ter seus efeitos…