Responsabilidade civil contratual

TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CONTRATUAL UBERLÂNDIA 2012 TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CONTRATUAL  SUMÁRIO 1 Introdução…................................................................................................ 5 2 Contrato......…............................................................................................. 7 2.1 Princípios gerais dos contratos..........…........................................................ 7 3 História da Responsabilidade civil.............................................................. 9 4 Responsabilidade Civil................................................................................ 11 4.1 Função da Responsabilidade Civil.....…......................................................... 12 4.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil........................................................ 13 4.2.1 Ato ilícito............................................................................................... 13 4.2.2 Dano..................................................................................................... 14 4.2.3 Nexo de causalidade …....................................................................... 15 4.2.4 Culpa.................................................................................................... 16 5 Origem e Evolução da Responsabilidade Civil Contratual.......................... 17 6 Responsabilidade…

A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado Charlei Gomes de Souza Miranda Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis sob o enfoque do cumprimento dos deveres pela Promitente Vendedora, Construtoras, enfatizando a natureza de consumo do pacto entre os celebrantes.…

Questão de Responsabilidade Civil Quais as diferenças entre responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual? Para se caracterizar a responsabilidade civil é necessário a presença de quatro elementos, a saber: a ação ou omissão do agente, a culpa ou o dolo do agente, a relação ou o nexo de causalidade e o dano. Quanto ao seu fato gerador podemos classifica-las entre extracontratual e contratual, ambas espécies são fundamentadas genericamente nos artigos 186 e 187 do…

Responsabilidade Civil Pré-Contratual Sabidamente, a fase pré-contratual é marcada por debates, estudos, cálculos, propostas não vinculativas e contrapropostas, todas anteriores à formalização do contrato. Durante essas tratativas iniciais, se não houver um contrato preliminar, que gere responsabilidades às partes, assim como ocorre no contrato principal, não existem quaisquer obrigações a serem cumpridas. Ou seja, por mais demoradas e dispendiosas que tenham sido as negociações…

Responsabilidade civil pós contratual: É a responsabilização da pessoa após o término da relação contratual, que embora não seja "nova" quase não se vêem decisões acerca desse tipo de responsabilidade, diferente da pré-contratual. A teoria da responsabilização pós contratual entende que mesmo que o contrato seja cumprido nos seus exatos termos, entre as partes deve continuar existindo certos deveres que são chamados acessórios, ou anexos, mesmo não estando expressos nos contratos, por…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ RIBEIRÃO PRETO 2013 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em DIREITO apresentado à Universidade Paulista – UNIP. RIBEIRÃO PRETO 2013 FICHA CATALOGRÁFICA 1. Ciência da Informação. 2. Administração. I. Título. UNIPÊ / BC…

nome RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL Sete Lagoas nome RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>, como requisito parcial para obtenção da graduação em Direito. Orientadora: Área de concentração: Direito Civil CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de…

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL Embora parte da doutrina não veja distinção ontológica entre a responsabilidade contratual e a extracontratual, fato é que o Código Civil de 1916 as disciplinou em separado nos artigos 1056 e 159. Dentre aqueles que defendem essa posição encontra-se o incomparável CAIO MÁRIO. Apesar de a responsabilidade contratual e a extracontratual fundarem-se normalmente na culpa, há sim diferenças significativas entre elas.…

[pic] Aluno DIREITO CIVIL Contratos Inadimplemento e Responsabilidade Civil Contratual Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO como requisito inicial para a elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO - DIURNO 2012.1 DIREITO CIVIL Objetivos Inicialmente, o Contrato, no…

Aluno: Leonardo Simplicio Gonçalves da Cunha Professor Cléver Jatobá Direito Civil II – 5º semestre RELATÓRIO SOBRE “AULA MAGNA” Foi ministrada aula magna pelo Professor Marcos Jorge Catalan, aos discentes do curso de direito da Faculdade Apoio Unifass em 06/02/2014, cujo tema abordado foi “A morte da culpa na responsabilidade civil contratual”, tema este, que nomeia obra do referido mestre. Este relatório visa abordar, de forma sucinta, o assunto exposto pelo professor Catalan…