Responsabilidade civil contratual

TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

UBERLÂNDIA
2012

TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

SUMÁRIO

1 Introdução…................................................................................................ 5
2 Contrato......…............................................................................................. 7
2.1 Princípios gerais dos contratos..........…........................................................

7

3 História da Responsabilidade civil..............................................................

9

4 Responsabilidade Civil................................................................................ 11
4.1 Função da Responsabilidade Civil.....…......................................................... 12
4.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil........................................................ 13
4.2.1 Ato ilícito............................................................................................... 13
4.2.2 Dano..................................................................................................... 14
4.2.3 Nexo de causalidade …....................................................................... 15
4.2.4 Culpa.................................................................................................... 16

5 Origem e Evolução da Responsabilidade Civil Contratual.......................... 17
6 Responsabilidade Contratual...................................................................... 19
6.1 Pressupostos da responsabilidade contratual.................................................

20

7 Espécies de Responsabilidade Contratual..................…..................…....... 22
7.1 Inadimplemento voluntário nas relações contratuais...................................... 22
7.2 Mora e sua diferenciação com o inadimplemento absoluto............................ 24
7.2 Juros