Responsabilidade Civil Com Animais Domesticos

NOTIFICADO: Comercio de produtos e alimentos para animais. Assunto: Venda ILICITA de agrotóxicos, para mutilar animais. Esta notificação tem o itnuito apenas relembrar os NOTIFICADO, de que a venda de produtos nocivos e fatais para animais, é ilegal, tendo embasamento na LEI 9.605, 13 de fevereiro 1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena -…

Comércio Veterinário Pet’s Love - ME, que terá seu foco no fornecimento de serviços e produtos relacionados aos animais de estimação de pequeno porte. A estrutura da empresa será simples, de acordo com padrões modernos e exigíveis pela Lei, conforme dispõe a legislação paulista (Decreto nº 40.400/95). A clientela-alvo do Pet’s Love será constituída por pessoas que tenham um ou mais animais de estimação e possuam interesse em obter serviços de qualidade ao cuidar de seus…

comunidade; interdição de direitos; suspensão parcial ou total de atividades, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar. Responsabilidade da Pessoa Jurídica. Conservar-se só a responsabilidade da pessoa física frente aos crimes ambientais é aceitar a imprestabilidade ou a inutilidade do Direito Penal para colaborar na melhoria e recuperação do Meio Ambiente. A responsabilidade penal da pessoa jurídica é introduzida no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que mostra mais um…

Desafio Profissional Didática, Língua Brasileira de Sinais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente Sugestões e ideias para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma comunidade com problemas de infraestrutura urbana Glória Aparecida Z. Terribille Pedroso de Lima – RA: 9369322223 Profª Tutora Camila Andriotti Pirassununga - SP 1. Introdução Adotar estilos de vida mais equilibrados e amigáveis com o meio ambiente é fundamental para o nosso planeta. E a água é um dos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP LETRAS – LICENCIATURA Didática, Língua Brasileira de Sinais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente DESAFIO PROFISSIONAL Sugestões e ideias para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma comunidade com problemas de infraestrutura urbana Fernanda Pereira da Silva Cristalina – Goiás Dezembro/2013 INTRODUÇÃO A água é um dos bens mais preciosos para todo ser vivo, sendo cada vez mais, tema de debates pelo mundo todo. Seu…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP LETRAS – LICENCIATURA Didática, Língua Brasileira de Sinais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente DESAFIO PROFISSIONAL Sugestões e ideias para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma comunidade com problemas de infraestrutura urbana Fernanda Pereira da Silva Cristalina – Goiás Dezembro/2013 INTRODUÇÃO A água é um dos bens mais preciosos para todo ser vivo, sendo cada vez mais, tema de debates pelo mundo todo. Seu uso…

prática, quando podia agir para evitá-la. Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. Parágrafo único. A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato. …

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Acadêmicos: CLAYTON MACEDO DE OLIVEIRA – R.A.:1299173996 JOSEAN BATISTA DE CARVALHO– R.A.:5400950232 LINDOMAR GOMES– R.A:5945260663 LURIANE DA SILVA – R.A.:3933054976 ATPS- SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO TURMA: N-33 CAMPO GRANDE - MS ABRIL – 2014 ETAPA 2 1. PASSO 1 (Equipe) Promover um debate, entre seus colegas de equipe sobre noções de Auditoria Ambiental com o foco para a Responsabilidade Social e reparo ao dano

regulamentação da guarda doméstica de ave silvestre, feitas as devidas ressalvas. PALAVRAS-CHAVE: 1. Regulamentação Administrativa. 2. Responsabilidade Penal. Legislação Aplicável. 3. Impactos Ambientais. Viabilidade da domesticação. 4. Eficácia legal. _______________________ INTRODUÇÃO Há milhares de anos o ser humano esteve associado à companhia de animais silvestres, vivendo em uma espécie de sinergia, que aos poucos resultou na domesticação de muitas espécies, as quais…

produtos e serviços oferecidos, provocando satisfazer ou impulsionar desejos e necessidades dos consumidores. Na Empresa em questão por se tratar de um serviço social, o marketing é fundamental, desenvolvendo funções que auxiliam no controle de animais domésticos, prevenir e controlar a as zoonoses (raiva e calazar), assim como a prevenção de doenças como dengue e chagas. Deve ser trabalhado a fim de aferir a sensibilidade humana, administrando ações que incentive colaboração dos…