Contrato eletronico

CURSO DE DIREITO CONTRATO ELETRÔNICO BOM DESPACHO 2012 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo descrever sobre os contratos eletrônicos, conceituando-o, apresentando suas características, e seu tratamento na legislação brasileira. Conforme será exposto, os contratos tratam da combinação de interesses entre pessoas, ou seja, um acordo de vontades. O contrato eletrônico apenas vem trazer mais uma modalidade de contrato criado através de aparelho eletrônico, com envio de dados online, exemplos comuns são o uso de sites como “mercadolivre.com” e “submarino.com”. Haverá uma explanação criteriosa a respeito das características, do tratamento doutrinário a respeito dessa modalidade de contrato, da sua validade e de seus efeitos no universo jurídico. Falaremos sobre a compra e venda de ações mobiliárias via internet. Por fim, apresentaremos algumas decisões do TJMG a respeito dos contratos realizados virtualmente. 2 – DO CONCEITO DE CONTRATO ELETRÔNICO Antes de adentrar ao conceito de contrato eletrônico, é imperioso frisar o que vem a serem contratos de modo geral, Contrato é ato jurídico lícito, de repercussão pessoal e socioeconômica, que cria, modifica ou extingue relações convencionais dinâmicas, de caráter patrimonial,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 MUNDO VIRTUAL 5 3 CONTRATOS ELETRÔNICOS 6 4 CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS 8 5 DIFERENÇA ENTRE CONTRATOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS 9 6 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÕNICOS 11 6.1 Contratos eletrônicos intersistêmicos 11 6.2 Contratos eletrônicos interpessoais 11 6.3 Contratos eletrônicos interativos 11 7 os contratos eletrônicos como contrato de adesão 13 8 formação do contrato eletrônico 14 9 momento da…

PARTICULARIDADES DO CONTRATO ELETRÔNICO 1.1 Conceitos básicos e os limites da contratação Não podemos abordar os contratos eletrônicos sem antes buscarmos a conceituação de contrato que segundo Fran Martins (2001, p. 62) é “o acordo de duas ou mais pessoas para, entre si, constituir, regular ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial”. No contexto de um moderno Estado de Direito, o novo Código Civil brasileiro não inovou nem modificou nada que possa ser útil quando o…

INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ ABDO DIAS DA SILVA NETO CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA Vitória 2009 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ ABDO DIAS DA SILVA NETO CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA Monografia apresentada no curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Direito Civil das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção do grau…

.......................................................................... 1 2. EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS .............................................. 2 3. RELAÇÃO DE CONSUMO .................................................................................. 4 3.1. Conceito de consumidor ................................................................................. 5 3.2. Conceito de fornecedor…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Contrato Digital é aquele onde duas ou mais pessoas utilizam a internet como meio para manifestar suas vontades e concluir o contrato. O trabalho a seguir tem o intuito de esclarecer as características dos Contratos Digitais, assim como mostrar a aplicabilidade na legislação brasileira, tendo em vista a escassez de legislação a este respeito em nosso ordenamento jurídico e, por fim, delimitar o caráter da Internet como meio de comunicação. Ao término deste…

CONTRATOS E INTERNET – DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO VIA INTERNET. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. O Direito do Consumidor no Brasil 09 1.1 Objetivos e Princípios 09 1.2 Direitos básicos do consumidor 11 1.3 Conceito de consumidor e fornecedor 11 1.4 Conceito de produto e serviço 13 2. Dos contratos 14 2.1 Elementos fundamentais de validade 14 2.2 Elementos subjetivos de validade 15 2.2.1 Declaração de…

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE DIREITO ITALO RAINIER DOS SANTOS FERREIRA CONTRATOS NA ATUALIDADE BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 COMÉRCIO ELETRÔNICO 3 2.1 Conceito 4 2.2 Regulamentação do comercio eletrônico 5 3 CONTRATOS ELETRÔNICOS 5 3.1 Formação dos contratos 6 3.2 Classificação 7 3.2.1 Contratos eletrônicos intersistêmicos 7 3.2.2 Contratos eletrônicos…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Contratos eletr?os e a aplica? da legisla? moderna Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da Internet. Sua importância reside em que na rede muitos dos fatos e atos jurídicos têm implicações internacionais, e para tanto geram alguns problemas que necessitam solução. Essas soluções são tanto de interesse da ordem individual como de interesse da ciência, como…

CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05.12.14 SUMÁRIO INTRÓITO.................................................................................. 03 CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS.............................03 CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO CD.....................05 CONCLUSÃO..............................................................................08…