Responsabilidade Civil Contrato Eletronico Interativo

Contratos Telemáticos Prof. Sidnei D’Alberto Liberal 1. Introdução........................................................................................................3 2. Historico...........................................................................................................4 3. Documentos Telemáticos...............................................................................6…

desse relatório é analisar dois contratos de adesão criados para atender a função social. Relatando se houve algum tipo de desrespeito aos princípios do contrato jurídico realizados nos termos tradicionais. Tendo como pilar que no contrato realizado pela internet, foi apenas modificado no modo de se celebrar o contrato. Verificando e analisando os meios jurídicos que existem para proteger os contratante dos prováveis abusos cometidos na criação desses contrato genéricos e de grande alcance de

Os Contratos Eletrônicos e o Novo Código Civil Eurípedes Brito Cunha Júnior1 SUMÁRIO I. Introdução II. O Direito Natural, o Direito Positivo e o Direito Cibernético III. Requisitos de validade contratual no novo Código Civil IV. Elementos constitutivos do contrato V. Proposta de classificação dos contratos em geral quanto à forma VI. Formação contratual (momento e local) de acordo com o novo Código Civil VII. Exame perfunctório da contratação no bojo do projeto de lei do comércio…

Comércio Virtual: Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor - Resumo: Consiste na apresentação de situações em que consumidor e fornecedor se vêem desamparados no meio denominado \"virtual\", em se tratando de compras via internet. - Artigo: 1. INTRODUÇÃO Pouco discutido no meio acadêmico e jurídico, o tema ora relatado está em constante crescimento, sendo difundido por poucos doutrinadores. A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica…

• • • O Comércio Eletrônico Jurisdição na Internet Dificuldades de uma Legislação para a Internet. Principais Questões Legais na Internet: – – – – – – O Consumidor na Internet Validade Jurídica dos Contratos Nome de Domínio e Marca Registrada. Linking e Framing. Responsabilidade de Conteúdo. Propriedade Intelectual e Direito Autoral. • Aspectos Legais da Internet no Brasil. • Considerações Finais. 1 O Comércio Eletrônico • O Comércio Eletrônico pode ser…

Documento Eletrônico, Contrato Eletrônico e Certificação Digital Fonte: www.nucleodedireito.com 1. Introdução 2. Ambiente digital 3. Documento físico 4. Documento eletrônico 5. Requisitos do documento eletrônico 6. Equivalência ao documento físico 7. Atualização legislativa 8. Comércio eletrônico 9. Contrato na sociedade digital 10. Modalidades contratos eletrônicos 11. Assinatura digital 12. Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira 13.Certificação digital 14. Certificação…

UNIVERSTÁRIO UNISEB UNISEB INTERÁTIVO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Luciano Bento de Carvalho Piracicaba 2015 Luciano Bento de Carvalho Gestão da Tecnologia da Informação: Gestão Da Tecnologia Da Informação Relatório de Estágio Supervisionado I, apresentando ao Uniseb Interativo,

direito privado, discutindo o novo paradigma adotado para os contratos a partir dos princípios de matriz social. Estas mudanças nos contratos foram intensificadas com o desenvolvimento da internet, voltando a desafiar aos juristas em face de novos problemas causados pelos contratos eletrônicos. Para tentar responder a estes problemas, recentemente foi publicado o Decreto n º 7.962/2013, com importantes regras sobre essas novas formas de contrato, o que pode proteger o consumidor,…

Ricardo Goldschimidt Ramon Senna Contratos Eletrônicos Sumário História da Internet1 Natureza Jurídica e Conceito7 Funcionamento da internet e sistemas de comunicação8 Liberdade de acesso e proteção do usuário10 4.1 Questões de segurança e privacidade nas transações via internet 10 4.1.1 Criptografia 10 4.1.2 Criptografia simétrica ou com (chave secreta) 11 4.1.3 Criptografia assimétrica ou chave pública 11 4.1.4 Da assinatura digital 12 Dos Contratos Eletrônicos15…

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), no qual se destaca a construção de uma plataforma, através da qual os clientes da SGPCM têm acesso a um conjunto de serviços on-line e que nela são centralizados. Palavras-chave: Governo Eletrónico (e-Gov); Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); Plano Tecnológico; Administração Pública; Administração Pública Eletrónica; Interoperabilidade. Abstract The concerns about administrative modernization have been one of…