Contratos na atualidade

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

ITALO RAINIER DOS SANTOS FERREIRA

CONTRATOS NA ATUALIDADE

BELO HORIZONTE
2014

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 COMÉRCIO ELETRÔNICO 3
2.1 Conceito 4
2.2 Regulamentação do comercio eletrônico 5
3 CONTRATOS ELETRÔNICOS 5
3.1 Formação dos contratos 6
3.2 Classificação 7
3.2.1 Contratos eletrônicos intersistêmicos 7
3.2.2 Contratos eletrônicos interpessoais 8
3.2.3 Contratos eletrônicos interativos 9
3.3 Validade dos contratos eletrônicos 10
3.4 Direito de arrependimento 10
4 OFERTA E PUBLICIDADE 11
Gráfico 1 14
5 PROCON 14
6 ARBITRAGEM 15
6.1 Soluçao dos conflitos eletronicos via arbitragem 15
6.1.2 Solução 16
6.2 Procedimentos arbitrais eletrônicos 16
7 CONTRATO CONDO-HOTEL 18
7.1 “Pool de locação” 18
7.2 Sociedade em conta de participação 19
Figura 1 21
7.3 Contrato de compra e venda 22
7.4 Convenção de condomínio 22
7.5 Contrato de locação ou administração 22
8 CONCLUSÃO 23
REFERÊNCIAS 24

CONTRATOS NA ATUALIDADE

1 INTRODUÇÃO

O Contrato é um instrumento jurídico indispensável nas relações humanas, ele nasce da realidade social e a medida que os valores sociais vão mudando e evoluindo, o contrato que é um dos institutos mais antigos da história, passa também por inúmeras transformações.
A cada dia novas tecnologias são criadas , modificadas, lançadas e utilizadas na facilitação da vida moderna, na qual predomina o instantâneo , a celebração do consumo como expressão pessoal e a perda de fronteiras, gerando a ideia de que o mundo está cada vez menor.
O desenvolvimento dos meios de comunicação, em especial a publicidade, interfere na ideologia da vontade livre. Atualmente, a publicidade determina a vontade e a necessidade de cada indivíduo em contratar, ou ter ou não ter algo. junto a essa nova realidade surge os novos modelos de contratos que vem de encontro com as necessidades da