Direito dos animais

ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

DIREITO DOS ANIMAIS

Regiane Cristina Martins de Oliveira

Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

DIREITO DOS ANIMAIS

Regiane Cristina Martins de Oliveira Prof. Jorge dos Santos Junior

“Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva - FAIT como parte das obrigações para obtenção do título de bacharel em Direito”.

Março / 2011 Itapeva - SP

Ficha catalográfica

Deve ser elaborada pela bibliotecária da instituição e vem colocada no verso da folha de rosto

Folha de Aprovação

É fornecida pela Secretaria da FAIT na versão final da monografia.

Dedico este trabalho à minha querida mãe, companheira de toda a vida. Agradeço por toda a paciência ao longo desses anos, pela luta para que eu aqui chegasse, pela torcida, força e pela vontade de crescermos juntas cada vez mais. Uma pessoa de coragem ímpar, de caráter singular. Uma vida de batalhas vencidas, com dificuldades sim, mas se assim não fosse talvez não houvesse o mesmo valor.

Agradeço por me deixar seguir seus passos, por me ensinar a viver honrada e dignamente. Por pedir para copiar somente as qualidades, pensando sempre no meu bem, e não os defeitos, os quais, inclusive, nunca