Responsabilidade Civil Cavalieri

Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Bauru 2012 Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia Jurídica apresentada às Faculdades Integradas de Bauru, para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Mestre Camilo Stangherlim Ferraresi. Bauru 2012 Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o…

(Estado Civil), modelo, portadora da cédula de identidade R.G. nº XX.XXX.XXX-X e inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na (Rua), (Número), (Bairro), (CEP), Manaus, Amazonas, por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, com escritório profissional localizado na (Rua), (Número), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor Ação de Indenização, pelo rito ordinário, em face de João Macedo, brasileiro,…

Sugeito passivo da ação de indenização A legitimidade passiva para ação de reparação, também oferece aspectos relevantes. Réu será aquele que for Apontado como causador do dano, pois a qualidade de sujeito é indicado no código civil : réu é todo aquele que por omissão voluntaria , negligencia ou imprudência , violar ou causar prejuízo a outrem . Também na CR/88 prevê legitimação especial em favor dos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso . …

segundo o professor Wilson Melo : este termo em sentido amplo, abrange os sofrimentos morais, decorrentes de ofensas à honra de determinada pessoa, quanto aos sofrimento físicos, estes decorrentes de dano estético ou morfológico. Sérgio Cavalieri Filho faz uma distinção entre dano moral sentido amplo e dano moral sentido estrito. Em sentindo amplo seria a violação dos direitos da personalidade, que envolvem à imagem, reputação, relações afetivas, direitos autorais, etc. Por sua…

mensurar a responsabilidade de alguém por causar um dano a outra pessoa pela perca de uma chance ou precaver um prejuízo, devido o fato não apresentar uma certeza para pode averiguar a uma reparação. Os tribunais exigiam aos que requeriam a reparação pela perca de uma chance, prova concreta de que a ação ilícita não tivesse ocorrido o resultado seria outro. A utilização da teoria da perda de uma chance no Brasil vem sendo difundida a pouco tempo, devido não existir nenhuma previsão no…

HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Karla Cerqueira Duque de Caxias 2012 HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de…

força muscular humana e animal. No que concerne ao Direito do Consumidor, faz-se necessário destacar que a 1ª revolução tecnológica influiu decisivamente para a modificação do paradigma estatal, com a consequente proteção do consumidor. Afirma Cavalieri Filho5 com precisão: Na constelação dos novos direitos, o Direito do Consumidor é estrela de primeira grandeza, quer pela sua finalidade, quer pela amplitude do seu campo de incidência, mas para entendermos sua origem, especial…

Isto porque, conforme o entendimento de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, ela não é tecnicamente adequada para qualificar todas as formas de prejuízo não fixável pecuniariamente. Para estes doutrinadores, assim como para alguns outros como Sergio Cavalieri, seria mais adequado utilizar a expressão dano imaterial ou ainda dano extrapatrimonial. A principal dificuldade subsistente acerca dos danos morais na atualidade não está pautada em sua conceituação, nem mesmo na possibilidade de…

para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fulcro nos arts. 186, 404 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal e art. 273 do Código de Processo Civil e demais previsões legais, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, empresa pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.123.456/0001-11, que deverá ser citada na pessoa de seu…