Rescisão De Contrato Por Culpa Recíproca

PESSOAL organizar da seguinte maneira o departamento de pessoal: SETOR DE ADMISSÃO Atribuições: SETOR DE MANUTENÇÃO Atribuições: SETOR DE DESLIGAMENTO Atribuições: Recrutamento Jornada de Trabalho Rescisão do contrato de Trabalho Seleção Folha de Pagamento Integração Benefícios Justiça do Trabalho Registro Tributação e fiscalização Fiscalização O Setor de Admissão de Pessoal: tem por atribuição cuidar de todo o processo de…

do RG nº 8635200 SSP/MG e do CPF nº. 126.536.158-43, residente e domiciliada nesta cidade de Manaus/AM, na Rua E 11, n° 313, Águas Claras – Cidade Nova – CEP 69 058-574, vêm, por seu procurador legal (instrumento de mandato anexo), propor: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR Em face de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, sociedade anônima fechada, portadora do CNPJ 10.238.315/0002-06, com sede nesta cidade, na Rua Comendador Clementino, 183, sala 22, Bairro…

EFEITOS DO CONTRATO DE EMPREGO PELO DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PEDIDOS DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO THE INTERRUPTION OF THE EFFECTS OF THE EMPLOYMENT CONTRACT BY ACCEPTANCE OF ANTICIPATION OF TUTELAGE IN INDIRECT REQUESTS FOR TERMINATION OF CONTRACT Henrique Macedo Hinz* Resumo: O presente artigo pretende analisar a possibilidade de obtenção de antecipação de tutela, com a declaração da interrupção dos efeitos do contrato de emprego, nos pedidos de rescisão…

garantia dada em pleno direito ao adquirente do domínio, da posse ou do uso do bem, por contrato oneroso, contra o vendedor, chamado pela doutrina de alienante, o comprador de evicto e o terceiro de evictor, completando dessa forma, os chamados, sujeitos da evicção. Implica na perda total ou parcial da coisa, por força de sentença judicial, que atribui a outrem, por direito anterior ao contrato aquisitivo. Nos contratos gratuitos não há evicção, salvo quando de doação onerosa ou…

“o depósito equivale a 8% do valor do salário pago ou devido ao trabalhador, cujo contrato é regido pela CLT.” (http://www.fgts.gov.br, 2009, pergunta 01) A conta vinculada pode ser ativa ou inativa, sendo: Conta Ativa: aquela que recebe, regularmente, depósitos mensais; e Conta Inativa: -aquela que permanecer sem crédito de depósitos durante três anos consecutivos, em razão de rescisão de contrato de trabalho, ocorrida até 13/07/1990, podendo o trabalhador, a qualquer…

6 1.DO CONTRATO DE TRABLHO. 7 1.1 RELAÇAO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO 7 1.2 NATUREZA JURÍDICA 8 1.2.1 TEORIA ANTICONTRATUALISTA. 9 1.2.1.1 TEORIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 9 1.2.1.2Teoria da instituição 10 1.2.2 TEORIA CONTRATUALISTA 11 1.3 CARACTERISTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO. 12 1.3 CLASSIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. 13 1.4 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO. 14 1.4.1 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. 15 1.4.1.1DO CONTRATO DE EXPERIENCIA 16 1.4.1.2 DO…

relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. *DISPENSA DE LICITAÇÃO: ocorre dispensa em situações excepcionais, pois a demora seria incompatível com a urgência na celebração do contrato, contrariando o interesse público. Pode também ocorrer por desinteresse dos particulares no objeto do contrato e são taxativos (não podem ser alterados). I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10 % (dez por cento) do limite previsto na modalidade carta-convite (R$…

estado civil, profissão RG nº xxxxxxx SSP/xx e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx (doc. 01), residente e domiciliada à ___________________________________________________________________, vem, por seu advogado subscrevente (doc. 02), propor Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, com pedido de Antecipação de Tutela, em face de _________________________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Rotinas Trabalhistas 4 2.1.1 Recisão de contrato de trabalho iniciativa do empregado 4 2.1.2 Recisão de contrato de trabalho iniciativa do empregado...................................5 2.1.3 Término de contrato à prazo determinado..........................................................6 2.1.4 Recisão de contrato por justa causa...................................................................6 2.1.5 Promovida pelo empregador

desempenho na empresa, a comunicação de uma demissão será mais tranqüila. Este é um processo de longo prazo que deve ser cultivado em todos os momentos, bons e ruins. 2.1 OS TIPOS DE AVISO PRÉVIO É a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência obrigatória por força de lei. PRAZO DE DURAÇÃO Com o advento da Constituição Federal, atualmente a duração do aviso prévio é…