Embriguez no direito do trabalho

A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT.

A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT.

Sumário
INTRODUÇÃO. 6
1.DO CONTRATO DE TRABLHO. 7
1.1 RELAÇAO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO 7
1.2 NATUREZA JURÍDICA 8
1.2.1 TEORIA ANTICONTRATUALISTA. 9
1.2.1.1 TEORIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 9
1.2.1.2Teoria da instituição 10
1.2.2 TEORIA CONTRATUALISTA 11
1.3 CARACTERISTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO. 12
1.3 CLASSIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. 13
1.4 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO. 14
1.4.1 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. 15
1.4.1.1DO CONTRATO DE EXPERIENCIA 16
1.4.1.2 DO CONTRATO PROVISORIO DA LEI 9.601/98. 17
1.4.2 CONTRATOS POR TEMPO INDETERMINADO. 18
1.5 DISTINÇÕES ENTRE CONTRATO DE TRABALHO E OUTROS INSTITUTOS. 19
1.5.1 CONTRATO DE SOCIEDADE E CONTRATO DE TRABALHO 19
1.5.2- EMPREITADA E CONTRATO DE TRABALHO. 20
1.5.3 DO CONTRATO DE MANDATO E CONTRATO DE TRABALHO. 20
2. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 21
2.1 DA DISPENÇA POR JUSTA CAUSA. 22
2.1.1 REQUISITOS ESSENCIAIS DA JUSTA CAUSA. 23
2.1.1 HIPOTESES CARACTERIZADORES DA JUSTA CAUSA 25
2.1.1.1 ATO DE IMPROBIDADE. 25
2. 1.1.2 INCONTINENCIA DE CONDUTA. 26
2.1.1.3 MAU PROCEDIMENTO 26
2.1.1.4 NEGOCIAÇÃO HABITUAL. 26
2. 1.1.5 CONDENAÇÃO CRIMINAL. 27
2. 1.1.6 DESÍDIA 27
2..1.1.7 EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO. 28
2..1.1.8 VIOLAÇÃO DE SEGREDO. 29
2.1.1.9 ATO INDISCIPLINA OU INSUBORDINAÇÃO 29
2.1.1.10 ABONDONO DE EMPREGO. 29
2..1.1.11 ATO LESIVO À HONRA E BOA FAMA. 31
2. 1.1.12 OFENSAS FISICAS 31
2.1.1.13 PRATICA CONSTANTE DE JOGOS DE AZAR 31
2.1.1.14. ATOS ATENTATÓRIOS À SEGURANÇA NACIONAL. 32
2.2 DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. 32
2.3 EXTINÇÕES DO CONTRATO DE