transito
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA - CSTAPO
TRABALHO DE TRANSITO:
Alcoolemia e Fiscalização da Embriagues
Nomes:
BELO HORIZONTE
2014
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – EFSD
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA - CSTAPO
TRABALHO DE TRANSITO:
Alcoolemia e Fiscalização da Embriagues
Trabalho apresentado à disciplina de Trannsito, do Curso Superior de Tecnologia em Atividades de Polícia Ostensiva, da Escola de Formação de Soldados. 3º Corpo de Alunos, Turma 36.
Professor: Maj.Willian
BELO HORIZONTE
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 ALCOOLEMIA E FISCALIZAÇÃO DA EMBRIGUEZ
2.1 Evolução histórica da legislação
2.2 Conceitos
2.3 Alteração psicomotora
2.4 Infração Administrativa do art. 165 e Infração Penal do art. 306, ambas do CTB
2.5 Modos probatórios
2.6 Fiscalização da embriaguez pela PMMG
3 CONCLUSÃO
4 REFERENCIAS
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho possui o escopo de apresentar o tema Alcoolemia e Fiscalização da Embiaguez no ambito nacional, assim responder questões inerentes a debates a respeito deste assunto.
Intrínseco citar o vínculo entre a alcoolemia e os acidentes de transito, o crime de embriaguez ao volante, sua natureza jurídica e como o policial pode arrecadar provas do fato.
Para ilustrar o trabalho será utilizada a evolução histórica da legislação que abarca a matéria, a conceituação e formas de verificar a alteração psicomotora ocasionada pelo alcool, o modo como é realizada a fiscalização, por fim explanar do