Psicopatia

Emilia Sampaio Andrade- 5 ano noturno 1. Noes introdutrias Para que haja o delito, sobre o aspecto formal, faz-se necessrio que, antes de tudo, a conduta se amolde a um dos tipos descritos pela lei penal. A tipicidade assim a adequao da conduta humana (ao ou omisso) ao modelo legal. No entanto, para que uma ao ou omisso seja considerada crime no basta que o fato cometido seja tpico. Faz-se necessrio tambm que em nenhum preceito penal ou extra penal se encontre norma que o autorize ou justifique, portanto, alm de tpico tem que ser tambm antijurdico. Quanto a culpabilidade duas teorias foram desenvolvidas. Para a denominada Teoria Causalista a culpabilidade psicolgica e tem como espcie o dolo e a culpa, estando todo elemento subjetivo na culpabilidade. J para a chamada Teoria Finalista da Ao a culpabilidade objetiva, sendo composta por trs elementos imputabilidade, conscincia potencial de ilicitude e exigibilidade de comportamento diverso. Nota-se que o incidente de insanidade mental visa perquirir se o indviduo, no momento da ao ou omisso, tinha capacidade de entender a ilicitude do fato e agir de acordo com este entendimento. Objetiva, assim, aferir sua higidez mental, declarando-o imputvel ou inimputvel. Caso seja considerado inimputvel, um dos elementos da culpabilidade estar afastado, no podendo se falar em aplicao de pena. 2. Imputabilidade Segundo Rgis Prado, a imputabilidade a plena capacidade (estado ou condio) de culpabilidade, entendida como capacidade de entender e de querer, e, por conseguinte, de responsabilidade criminal (o imputvel responde por seus atos). Percebe-se que a imputabilidade pressuposto da culpabilidade pois esta no existe se falta a capacidade de compreender a ilicitude, ou seja, se o indivduo inimputvel. Em sede doutrinria, so apontados trs critrios para se aferir a inimputabilidade o biolgico, o psicolgico e o biopsicolgico. Sob o critrio psicolgico se analisa as