PERSONALIDADE E CAPACIDADE CIVIL

2014
SUMÁRIO
PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA..............................................................................5 1. CAPACIDADE JURÍDICA E LEGITIMAÇÃO....................................................5
2. OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA.............................................................7
3. CONCEITO DE PESSOA NATURAL.....................................................................8
4. COMEÇO DA PERSONALIDADE NATURAL....................................................9
5. INCAPACIDADE ABSOLUTA..............................................................................12
5.1 Os Menores de 16 Anos............................................................................................12
5.2 Os Privados do Necessário Discernimento por Enfermidade ou Deficiência Mental..............................................................................................................................13
5.3 Os Que, Mesmo por Causa Transitória, Não Puderem Exprimir Sua Vontade........13
6. INCAPACIDADE RELATIVA...............................................................................14
6.1 Os Maiores de 16 E Menores De 18 Anos................................................................15
6.2 Os Ébrios Habituais, Os Viciados Em Tóxicos e Os Deficientes Mentais de Discernimento Reduzido.................................................................................................15
6.3 Os Excepcionais Sem Desenvolvimento Mental Completo....................................16
6.4 Os Pródigos..............................................................................................................17
6.5 A Situação Jurídica Dos Índios................................................................................17
7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................18

Personalidade e Capacidade Jurídica
O conceito de personalidade está ligado ao de