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PERSONALIDADE e CAPACIDADE JURÍDICA:
Pessoa Singular

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Departamento de Direito

PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA:
JURÍ
Pessoa Singular

Trabalho apresentado para a unidade curricular
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I

Nome do aluno: Maria de Lurdes Videira Sequeira Dias Alves

LISBOA
ABRIL – 2009
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AGRADECIMENTOS

Ao meu Pai, pelos princípios e valores que me transmitiu e incutiu.

Aos meus filhos, pela força e por acreditarem sempre, que eu sou capaz, sem vocês o sol não teria o mesmo brilho, adoro-vos.

Ao meu marido, companheiro de uma vida, os meus agradecimentos pelo incentivo e apoio incondicional, obrigado.

Á Profª Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas, pelo privilégio que me concede ao ser minha professora, e sobretudo, por me ter incutido o interesse em aprofundar o estudo sobre a personalidade e a capacidade jurídica, e ainda, pelo incentivo a realizar este trabalho de investigação.

A Todos Bem-haja

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ÍNDICE
INTRODUÇÃO …………………………………………………………….....…………. 5

1. PERSONALIDADE JURÍDICA: Pessoa Singular
1.1. Definição de Personalidade Jurídica ……..............…………...…….…………...…. 7
1.2. Personalidade Jurídica na História do Direito …………………………….…. ……. 9
1.3. Personalidade Jurídica no Direito Actual
1.3.1. A aquisição e reconhecimento da Personalidade Jurídica …………...……. 12
1.3.2. Direitos e violação de Personalidade Jurídica ……………..……………… 16
1.3.3. Termo da Personalidade Jurídica ………………..……. ….…………...…. 19

2. CAPACIDADE JURÍDICA: Pessoa Singular
2.1. Definição de Capacidade Jurídica ………………………..……..……………...…. 23
2.2. Capacidade Jurídica na História do Direito ………………………………..…...…. 25
2.3. Capacidade Jurídica no Direito Actual
2.3.1. A Capacidade Jurídica ………………………………………...……..……. 27
2.3.2. Incapacidades ……………….….................................................................. 29

CONCLUSÃO ……………………………………………………………..…………… 35

BIBLIOGRAFIA …………………………………………………………..…………… 37

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