direito civil 1

ano de Aula: DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL I
Título
DIREITO CIVIL I
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
A PESSOA NATURAL
Objetivos
• Discorrer sobre as diversas concepções acerca das diversas pessoas no âmbito das relações jurídicas
• Introduzir o entendimento do conceito, modos de aquisição e perda da personalidade jurídica ou civil.
• Apresentar a questão conflituosa a respeito da natureza jurídica do nascituro.
• Prover ao aluno os conhecimentos relativos à noção de capacidade civil das pessoas naturais.
• Discorrer sobre as diversas limitações à capacidade jurídica plena: incapacidade absoluta, relativa.
Estrutura do Conteúdo
1 A PESSOA NATURAL
1.1 Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas.
1.2 A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda.
1.2.1 Docimasia hidrostática de Galeno
1.3 Natureza jurídica do nascituro.
1.3.1 Teorias sobre a natureza jurídica do embrião. 2. CAPACIDADE CIVIL
2.1 Conceito e distinções.
2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício da pessoa física.
2.3 A incapacidade e o impedimento.
2.4 Hipóteses legais de incapacidade civil: absoluta e relativa.
2.5 Suprimento e cessação da incapacidade civil.
2.5.1 Tutela e curatela
2.6 Capacidade negocial e Capacidade especial
2.7 Assistencia e representação
2.8 Estado civil

Referências bibliográficas:
Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código - ISBN: EAN-13: 9788530926663
Nome do autor: COSTA, Dilvanir José.
Editora: Rio de Janeiro: Forense
Ano: 2009.
Edição: 3a
Nome do capítulo: Parte Geral - O início e o fim da Pessoa Natural
N. de páginas do capítulo: 7 PESSOA NATURAL
Iniciaremos demarcando que é o próprio homem, isto é, o ser humano individualmente considerado como sujeito de direitos e obrigações. Vale salientar, que as expressões pessoa física e pessoa natural são sinônimas, apenas com a ressalva que esta (pessoa natural) foi a locução adotada