Requerimento Auxilio Doença

FERIAS IV – HORA-EXTRA V – ADICIONAL NOTURNO VI – DIREITO DE PETIÇÃO VII – AUXÍLIO - TRANSPORTE VIII – PLANTÕES E SOBREAVISO IX – CONTRACHEQUE E CÉDULA “C” X – PIS/PASEP XI – RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR XII – ABANDONO DE EMPREGO XIII – ACUMULAÇÃO DE CARGOS XIV – AUXÍLIO FUNERAL XV – AUXÍLIO DOENÇA XVI – TEMPO DE SERVIÇO XVII - LICENÇA XVIII - APOSENTADORIA XIX - INCORPORAÇÃO XX - ADICIONAL XXI – AUXILIO NATALIDADE XXII – ABONO DE PERMANÊNCIA XXIII – SALÁRIO FAMÍLIA…

século XIX, ainda para determinadas categorias profissionais, contudo, menos limitados nos benefícios que concediam. Em 1888, foi constituído por lei um caixa de socorro para empregados de estradas de ferro, que provia pequenos auxílios em período de doença e auxílio funeral. Em 1889, foi criado um fundo de pensão para os trabalhadores das oficinas da imprensa nacional. Aos poucos e com dificuldades, o sistema previdenciário brasileiro foi ampliando-se e aperfeiçoando-se. No período…

ÍTALO-BRASILEIRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTE, SALÁRIO MATERNIDADE São Paulo 2011 AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTE, SALÁRIO MATERNIDADE São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPITULO 1 – AUXÍLIO DOENÇA 04 1.2 Origem do Beneficio e Evolução 05 1.3 Característica 06 1.4 Segurados e Dependentes 07 1.5 Período de Carência e Período de Graça 08 1.6 Renda mensal 08 1.7 Requisitos 09 CAPITULO 2 –…

nacionais. § 3º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 15 (quinze) dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros. § 4º Poderá ser convocada reunião extraordinária por seu Presidente ou a requerimento de um terço de seus membros, conforme dispuser o regimento interno do CNPS. § 5º As decisões do conselho serão tomadas com a presença de, no mínimo, 6…

prazo de 48 horas. Salário mínimo fixado em lei Art.7º, parágrafo único, da Constituição Federal. Feriados civis e religiosos. Irredutibilidade salarial. Adicional noturno. Salário família. Hora extra. Seguro contra acidente de trabalho. Auxilio creche e pré-escola para filhos e dependentes com ate 5 anos de idade. 13º (décimo terceiro) salário. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Férias de 30 (trinta) dias remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais…

JUDICIÁRIA. 1. O autor é aposentado por invalidez, com número de benefício (NB): 514.248.045-3, com data de início do benefício (DIB) em 14/12/2004. 2. Tal benefício se é oriundo do auxílio doença concedido desde 19/08/1999, em virtude de incapacidade para o trabalho do autor. 3. Ocorre que, durante a vigência do auxilio doença, mais precisamente no período de 01/07/2003 á 31/08/2003, o autor não recebeu os seus devidos vencimentos, fato esse que o vez requerer o pagamento destes…

precisaria trabalhar, no mínimo, vinte e cinco anos, e o homem, trinta. O benefício é devido para os que adquiriram o direito a partir da data do afastamento. Não ocorrendo este ou ultrapassando o prazo de noventa dias, é devido a partir da data do requerimento- à semelhança do que se dá na aposentadoria por idade. O cálculo do benefício processa-se da seguinte forma: se a aposentadoria se der aos vinte e cinco anos- para a mulher- ou trinta anos- para o homem- o valor da renda mensal…

........................ Termo de Esclarecimentos, Ciência e Consentimento Informado ............................... Documentos necessários ao exercício de direitos .............................................................. I.1.1 Modelo de requerimento para acesso ao prontuário médico .......................... I.2. Direito a Tratamentos, Exames, Remédios e Insumos .......................................... I.2.1 Fornecimento pelo Estado ......................................................

Quando o empregado sofre algum acidente de trabalho e/ou doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, a empresa emite uma Comunicação de Acidente de Trabalho e o empregado, pode beneficiar-se do auxílio doença por acidente de trabalho, concedido pelo INSS sob espécie 91. As demais patologias são enquadradas na espécie 31 (auxílio-doença previdenciário). 4. Procedimento Administrativo O empregado pode acionar o auxílio-doença administrativamente via telefone, pela internet ou…

Auxílio-Acidente, sequela decorrente de acidente de qualquer natureza: competência da Justiça Federal O benefício do auxílio-acidente possui duas espécies distintas no âmbito administrativo, são elas: auxílio-acidente de qualquer natureza, espécie B36 (origem previdenciária) e o auxílio-acidente do trabalho, espécie B94, que é o mais conhecido e tem origem acidentária. Trata-se de informação que muitos aplicadores do direito desconhecem e é de extrema relevância, principalmente quando…