Requerimento Administrativo Junto Ao Inss

SOCIAL – INSS, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: 1 – DOS FATOS Excelência, a autora vivia em união estável com o Sr. José Nilson dos Santos, onde desta união o casal teve dois filhos, seu companheiro veio a falecer em 09/06/2012, conforme se constata através da certidão de óbito anexada virtualmente aos autos, onde a autora foi declarante. Ocorre que, o companheiro da requerente sempre trabalhou na agricultura, junto…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) 9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - MA. Ref. Processo nº: 0036127-36.2014.4.01.3700 Autor: Maria das Graças Alves da Silva Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA SOARES RAPOSO BRAGA MARTINS, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 696.260, devidamente inscrita no CPF/MF nº 615.582.223-91, residente e domiciliada na Vila Conceição, Sítio Mar da Tranquilidade, s/n, Bairro Coroadinho, CEP 65

teve deferido o beneficio do auxilio doença NB xxxxxx Conforme as pericias realizadas, a Parte Autora possui doença e sofre com seu tratamento, motivo pelo qual apresentou dificuldades em continuar trabalhando e submeteu-se à analise médica do INSS. Salienta-se que a Parte Autora recebeu o beneficio de auxilio- doença no limite da alta programada, e que, por diversas vezes, fez pedido de prorrogação de seu beneficio, sempre submetendo a novas pericias, sendo que a…

26, II; 42 e §§, 59 e 62 da Lei 8.213/1991, dentre outros dispositivos aplicáveis ao caso, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, e o faz contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – Autarquia Federal com Agência Regional e Procuradoria localizada na Av. das Figueiras, nº 1357, Centro, CEP 78.550-000, na cidade de Sinop, MT, mediante as razões de fato e de direito a seguir deduzidas: - I - PRELIMINARMENTE…

e Parágrafo Único da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, propor a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO - BPC/LOAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal criada pela Lei nº 8.029, artigo 14, de 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1.990, com sede na Capital Federal e representação judicial à Rua Tenreiro Aranha, nº 2132, Centro, nesta…

SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, com endereço na Rua Jerônimo Coelho, nº 127, CEP 90010-241, Centro, Porto Alegre/RS,, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DA SUMA DA QUAESTIO. A autora, na condição de segurada da autarquia ré, tendo ao longo de sua vida laborado em regime celetista, com períodos como doméstica e, na mais tenra idade sendo rurícola em economia familiar, já contando hodiernamente com 57 anos (nascida em 26/09/1956), protocolou,…

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - B42), em desfavor do: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), autarquia com sede conhecida nesta cidade, a Rua XV de novembro, n. 459, Centro, Ibirama/SC que deverá ser citada na pessoa de seu procurador legal, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1. DOS FATOS: O autor, no dia 21 de julho de 2014, interpôs, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, agência de Ibirama, pedido de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, o qual foi…

no rodapé desta, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE cc PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, autarquia federal, com gerência executiva na Rua Areolino de Abreu, n.º 1015, Centro, Teresina, Piauí, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Ocorre que a autora é trabalhadora rural, já…

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Juízo 27ª Vara Federal (JEF) Autos do Processo número: 0089268-94.2014.4.01.3400 Tipo de Audiência: Audiência de Conciliação, instrução e julgamento. Autor: Tatiana Silva dos Santos Réu: Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) Data da Audiência: 14/05/2014 Hora da Audiência: 15h00min Relatório: Processo referente a uma pensão por morte decorrente de união estável. A autora alegou estar vivendo a união estável com o falecido desde 1990, até 2014 onde…

SERVIÇO E APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, a ser citada na pessoa do seu procurador federal, pelas razões de fato e de direito a seguir esposadas. DOS FATOS O requerente, no dia 17 de junho de 2009 protocolizou requerimento de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO junto ao INSS – Agência Trindade - GO, sob o nº 141.959.795-4, tendo para tanto juntado toda documentação…