Relaçoes Matrimoniais E Patrimoniais

DIREITO DA FAMÍLIA AULAS DO DR. RAFAEL DE MENEZES Aula 01 - Direito da Família O Direito Civil é essencialmente patrimonial, é inclusive chamado por alguns como o direito dos ricos pois, realmente, toda a nossa vida, a vida de todas as pessoas, é pautada por um interesse econômico, por uma conduta materialista, para a aquisição de bens e formação de um patrimônio. Perdoem-me os espiritualistas, mas eu digo sempre que ninguém faz nada de graça.…

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 15 REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO A família é o mais puro exemplo de agrupamento humano, a qual, desde os primórdios, é observada como centro e base da formação da sociedade. O que primeiramente surgiu como meio de acúmulo patrimonial, no qual havia a formação de famílias com o fim de acumular quantas mais riquezas possíveis, logo deu espaço aos laços afetivos que, com a evolução da sociedade, passaram a ser o objetivo principal da união das pessoas, com o fim…

possível acontecer à relação sexual sem a gravidez com o uso de anticoncepcionais. Já nos anos 90, a Reprodução Humana Assistida (RHA) apresentou o inverso, engravidar sem manter relações sexuais. São duas realidades que só foram executadas pela necessidade da sociedade e avanço da ciência. Gravidez sem sexo e relações sexuais sem gravidez. Atualmente, os avanços paralisaram e muitos debates surgiram, visando regulamentar os novos procedimentos no país. As possibilidades da ciência…

Maria Helena Diniz que afirma que “é preciso evitar tais práticas, pois a criança, embora possa ser filha genética, por exemplo, do marido de sua mãe, será juridicamente, extramatrimonial, pois não terá pai, nem poderá ser registrada como filha matrimonial em nome do doador, já que nasceu 300 dias da cessação do vínculo conjugal em razão da morte de um dos consortes, E, além disso, o morto não mais exerce direitos, nem deveres a cumprir. Não há como aplicar a presunção de paternidade,…

político e econômico em que a mesma esteja inserida, sendo certo, no entanto, que, em todos eles, a família é entendida como célula mater da sociedade. A família vem passando por profundas alterações decorrentes de mudanças havidas na sociedade e nas relações humanas, em especial durante o século XX, do que decorre intenso debate a seu respeito sob o aspecto histórico, social, moral, religioso, econômico e, principalmente, jurídico. A partir da sociedade industrial, surge uma crise…

quando então teria se dado o início da era neolítica, ou seja, da pedra polida. Mas voltemos à horda primitiva e nos engendremos por dentre os seres humanos que vagueiam por sobre florestas, atravessando rios, sobrepondo desertos, estabelecendo relações sexuais fortuitas e aleatórias. Em termos de capacidade física estamos em desvantagem em relação aos demais animais, não nadamos como os peixes, não voamos como os pássaros, não temos a força bruta de outros mamíferos, mas raciocinamos, intuímos

com a morte termina a personalidade jurídica, por isso que é importante estabelecer o momento da morte ou fazer sua prova para que ocorram os efeitos inerentes ao desaparecimento jurídico da pessoa humana, como a dissolução do vínculo matrimonial, o término das relações de parentesco, a transmissão da herança, os contratos personalíssimos, etc. Entretanto, a morte não significa o aniquilamento completo da pessoa, porque, apesar do morto não possuir mais os direitos da…

1.2.1 Família e objeto 17 1.2.2 Poder familiar 19 1.2.2.1 Perda do poder familiar 21 1.2.3 Guarda 22 1.2.3.1 Guarda unilateral 22 1.2.3.2 Guarda compartilhada 23 1.3 Princípios constitucionais aplicáveis as relações paterno-filiais 25 1.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 25 1.3.2 Princípio da solidariedade familiar 27 1.3.3 Princípio da proteção integral a criança e ao adolescente 27 1.3.4 Princípio da convivência familiar 28 1.3

os primórdios o conceito do que seja família e sua cultura nas relações sociais até os dias atuais. A mudança desse conceito em face da lei, a determinação pela Constituição dos princípios incluindo ele a dignidade humana. Detalha as múltiplas famílias existentes, o casamento e suas alteração até o Código Civil vigente, seus impedimentos, anulações. Traz entendimento do STF e STJ em relação a união estável e casamento para as relações homoafetivas. A evolução ocorrida por meio da EC…

O matrimônio é o modelo mais tradicional de união entre duas pessoas e, seu conceito vem se atualizando com a evolução social. Produz vários efeitos na sociedade e no mundo jurídico. Tendo como finalidade criar um vínculo pessoal e também patrimonial entre as partes. Gerando assim, o dever de ajuda recíproco. De acordo com o entendimento de Padre Demétrio da Silva, Até o ano de 1890 o casamento no Brasil obedeceu unicamente à legislação canônica. O próprio imperador, D. Pedro I, ordenava,