Direito de família

INTRODUÇÃO

Este trabalho aborda um dos temas mais importantes da sociedade, que é o matrimônio, a união civil, religiosa e união estável entre duas pessoas. Tema este, que está presente em nossa cultura desde o início dos tempos e que gera tantos efeitos sociais quanto efeitos jurídicos. Mais concretamente será analisando as formalidades preliminares à celebração do casamento, a celebração do casamento e as provas do casamento. Tendo como objetivo, apresentar as formas que a lei recepciona os vários meios de formalização legal para este ato. Especificando cada um, nos moldes da legislação civil brasileira, leis complementares e doutrina jurídica. Explicando assim, o procedimento legal a ser seguido em cada caso. Esta organizado em três partes: a primeira, trata das formalidades preliminares, trazendo um breve relato sobre a evolução social e histórica do casamento e as formas que as Constituições anteriores tratavam do assunto. Finalizando o tópico, com os procedimentos exigidos pela legislação para a legalização do matrimônio. A segunda traz a celebração do casamento, as formalidades essenciais para a legalização da cerimônia nupcial e as espécies de casamentos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. A terceira e última parte, apresenta as provas do casamento, tendo em vista, a relevância jurídica deste ato, para a legitimidade da prole e outros, abordará as espécies de documentos necessários para que se prove juridicamente que o ato é verdadeiro. A metodologia utilizada para a confecção deste trabalho foi à pesquisa em doutrina jurídica, enriquecida com a análise do Código Civil Brasileiro, legislações complementares e a leitura de artigos publicados na internet que tratam do assunto abordado.

FORMALIDADES PRELIMINARES

O matrimônio é o modelo mais tradicional de união entre duas pessoas e, seu conceito vem se atualizando com a evolução social. Produz vários efeitos na sociedade e no mundo jurídico. Tendo como finalidade criar