Relaçoes Matrimoniais E Patrimoniais

Contestação de maturidade Hoje trataremos da filiação. A filiação acaba sendo, dentre as espécies de parentesco, a de maior significância no parentesco, pois gera mais consequências. No âmbito do direito de família, tratamos, essencialmente, de relações decorrentes do casamento, de afinidade e de filiação. A filiação é parentesco que se estabelece entre ascendente e descendente de primeiro grau. Esta passou por evolução significativa. No direito clássico, a nocao estava atrelada a…

divórcio. Buscou-se os aspectos de responsabilidade civil, conceituando-o. Analisou-se também a responsabilização objetiva e subjetiva, definindo seus elementos essenciais, discorrendo, inclusive, sobre o reconhecimento da responsabilidade civil extra patrimonial como uma solução civil no âmbito da relação conjugal . Concluiu-se o trabalho com pesquisa jurisprudencial sobre o assunto . Palavras chaves: relação Conjugal. Responsabilidade civil. Dano moral.

educação, saúde, vestuário, etc.) e imaterialmente com afeto, carinho, etc. IV – sustento, guarda e educação dos filhos; é obrigação de ambos dar assistência aos filhos. V - respeito e consideração mútuos. mais uma vez se reforça o afeto na relação matrimonial, é imprescindível lembrar que esta é a causa pela qual o matrimonio foi concebido. Neste capitulo fica claro quais são os deveres dos cônjuges, o que há muito sabemos, mas que a vida moderna torna mais difícil a cada dia, sendo…

alienação de bens imóveis comuns por um dos companheiros, o art. 1647 do Código Civilista trata de regra restritiva à disposição de direitos, submetendo-se a uma interpretação restritiva [23], não sendo passível, portanto, de aplicação analógica para as relações convivenciais. Em defesa dessa tese, a professora Cláudia Grieco Tabosa Pessoa afirma que: Em função da elevação da união estável à categoria de entidade familiar, nos moldes do art. 226, 3º, da Constituição da República, têm…

BREVE COMENTÁRIO A CERCA DA SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial Brasileiro versa sobre as relações comercias que por serem complexas necessitam de atenção especial, nesse sentido, o Código Civil atual traz um título específico para o Direito de Empresa, onde da as diretrizes a cerca das relações empresarias e suas pertinências. Nesse trabalho, iremos tecer um breve comentário em relação a sociedade entre cônjuges, onde o…

..........................................................................23 6.4. ESTABILIDADE...............................................................................................................25 6.5. INEXISTÊNCIADE IMPEDIMENTOS MATRIMONIAL ENTRE OS COMPANHEIROS................................................................................................................. ..26 6.6. PROVAS DA UNIÃO ESTÁVEL. CONTRATO.............................................................28

as relações econômicas dos cônjuges, quer entre si, quer no tocante a terceiros, durante o casamento. (Carlos Roberto Gonçalves) Regime de bens é o estatuto que disciplina os interesses econômicos, ativos e passivos, de um casamento, regulamentando as consequências em relação aos próprios nubentes e a terceiros, desde a celebração até a dissolução do casamento, em vida ou por morte. (Nelson Rosenvald) É o estatuto patrimonial dos cônjuges. Disciplina os interesses…

autor do nosso livro-texto, o Direito de família “consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência.” A família, que tem especial…

casal. Este instituto é o modo pelo qual o Estado de Direito consolida a constituição de uma família matrimonial e concomitantemente estabelece um leque de direitos e deveres recíprocos que serão realizados pelos sujeitos em sua relação interpessoal. Este apontamento então, busca delinear este instituto apresentando s principais aspectos. 1) Noções gerais Os sujeitos envolvidos na relação matrimonial denominam-se “cônjuges” tanto se referindo ao homem quanto à mulher. O objetivo…

tradicional modelo patriarcal rural anterior, fundado na impossibilidade de romper o matrimônio, na desigualdade conjugal e assimetria do tratamento legal dos filhos. Com o advento da nova constituição, o foco principal está agora na repersonalização das relações jurídicas, fortalecendo a afetividade da família, que passou a sofrer cada vez menos intervenção estatal, preponderando a autonomia e liberdade da vida privada. ABSTRACT: The Brazilian civil law, especially family law, has…