Reforma Do Poder Judiciário E As Reformas Processuais

os órgãos do Poder Judiciário ampliem rapidamente as práticas processuais com o uso da certificação digital de modo a oferecer grande comodidade para os advogados e a sociedade como um todo. O conceito prático dessa modernização é a verdadeira reforma do poder judiciário eletrônico. Na medida em que os advogados se acostumarem a substituir o papel pelo documento digital, a celebração de contratos, procurações, elaboração de pareceres bem como a transmissão de peças processuais…

administrativa do trabalho, a qual na Constituição de 1988 tornou-se órgão do Poder Judiciário. Com o passar dos anos, e para acompanhar o desenvolvimento sócio econômico e tecnológico, o Direito do Trabalho e suas normas quer materiais ou processuais tiveram que adaptar-se aos novos tempos vividos por uma sociedade pós-moderna que reclamava não só uma maior flexibilidade nesse ramo de Direito, mas também uma reforma da competência desta justiça. Após décadas de debates promulgou-se…

Publicidade dos atoa processuais Como na adm. Publica os atoa processuais devem ser divulgados, devem ser publicos. Principio da Isonomia Processual O legislador ou magistrado deve tratar todos igualmente Principio do Contraditorio O magistrado deve ouvir as partes, a defesa das partes antes de julgar o processo. Principio da necessidade A solução do processo só sera legitima quando real o processo, quando ouver a necessidade de instaurar o processo, de ir ao poder judiciario…

------------------------- 05 O quadro do judiciário de 1892 ------------------------------------------------ 06 Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes ------------------------------ 08 Conclusão -------------------------------------------------------------------------- 09 Referências -------------------------------------------------------------------------- 10 Introdução Nosso trabalho é pautado na busca pelas origens do Judiciário Alagoano, ou seja, como, tudo…

demonstrar que na penhora, existem bens penhoráveis e impenhoráveis, porém, esta impenhorabilidade pode se tornar relativa dependendo de cada caso concreto, explorado pelo operador do direito e apresentado para análise do Judiciário, que decidirá sobre o assunto. 2 Ao final iremos aduzir alguns comentários, em síntese conclusiva. II - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 3 A execução por quantia certa tem por objetivo expropriar bens do devedor, a fim de…

nos termos seguintes: (...) XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;" Tal preceito constitucional afirma o direito de ‘acesso à ordem jurídica justa’, expressão essa, muito bem empregada pelo ilustre Prof. Kazuo Watanabe. Continua o ilustre jurista: "Um dos dados elementares do princípio da proteção judiciária com semelhante alcance é a preordenação dos instrumentos processuais capazes de promover a efetiva, adequada e tempestiva tutela dos…

ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL Orientador: PROFESSOR ROBERTO RODRIGUES Orientanda: ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA GOIÂNIA 2008 TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL

propriedade e aos meios de subsistência dignos. Durante o transcorrer da história do país , percebe-se que a posição ocupada pelos grandes latifundiários perante à elite brasileira, pouco mudou. Percebe-se também que a implantação de programas de reforma agrária, de meios que viabilizem a situação daqueles que não possuem acesso à propriedade , também encontram-se paralisados. Diante dessa realidade turbulenta, surgem os grandes conflitos agrários, que envolvem grandes proprietários e…

normativa, dando ênfase às alterações oriundas dos Aspectos Relevantes da Prática de Atos Processuais Por Meios Eletrônicos. A pesquisa objetivou identificar as alterações no ordenamento implantadas pela Lei 11.419/06. O primeiro capítulo buscou traçar um breve histórico, conceituado o que venha a ser ato processual por meio eletrônico; Base tecnológica que proporciona o uso da máquina na prática de atos processuais. O segundo capítulo analisou os princípios e sua importância para o…

de Santa Catarina-Unoesc Acadêmico(a): Julia Mendes da Silva Disciplina: Direito Processual Civil II Flexibilização da Tutela de Urgência: A redução da forma na Utilização das Técnicas Cautelar e Antecipatória. Eduardo Avelar Lamy. A Evolução da teoria Processual e da Tutela de Urgência A teoria processual é de uma continua evolução, pois ela se atualiza de acordo com os novos dogmas e com as técnicas processuais atuais. Essa evolução tem seu inicio no direito Romano. Segundo Lamy "Na…